Um orçamento extra. Receitas e despesas à parte. Compras e investimentos para uma realidade totalmente nova. É assim que a pandemia do novo coronavírus mexeu com a organização dos recursos públicos. Desde março, as esferas governamentais têm tido um dinheiro específico para gerir e, consequentemente, mais trabalho para administrar tudo que entra e sai.
Em Venâncio Aires, até a tarde desta sexta-feira, 2, já ingressaram R$ 13.761.992,63. O valor está em um registro específico dentro do Portal de Transparência da Prefeitura. São recursos, na grande maioria, vindos direto de Brasília, mas também há valores que vêm do Estado. Tudo para o enfrentamento à Covid-19.
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Para se ter uma ideia do montante, ele equivale a 20% de todo o orçamento da Saúde projetado para 2020 na cidade – R$ 62 milhões. Mas é importante destacar que esses R$ 13 milhões são valores à parte que entraram nos cofres da Prefeitura. Ou seja, até então, a Secretaria da Saúde, pasta com mais envolvimento nas questões relacionadas à Covid, não tirou dinheiro do próprio bolso.
Do que teve de despesa até agora, foram empenhados R$ 7.604.219,88. São gastos já computados ou que têm previsão de pagamento até 31 de dezembro. Essa data foi determinada pelo Governo Federal na lei 13.979, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública. Quando ela foi assinada, em fevereiro, o fim do ano foi colocado como uma espécie de limite para a duração da pandemia – o que não deve se confirmar. Por isso, até agora, as despesas somaram ‘apenas’ 55% do que já foi recebido.
“Todos os contratos estão limitados até essa data e ainda não temos despesa para 2021. Como não temos certeza de que os recursos continuarão vindo, precisamos prudência para gerir. Trabalhamos com o que tem em caixa, não com o que pode ser estimado”, explicou a assessora administrativa da Secretaria de Saúde, Marinete Bortoluzzi.
Compras
Os recursos entram no Fundo Municipal de Saúde quase que diariamente, mas os gastos não acontecem no mesmo ritmo. Segundo Marinete Bortoluzzi, o gerenciamento ocorre na medida que se precisa, muitas vezes com compras mensais. “O gasto vai de acordo com a necessidade e o processo legal. Além disso, o mercado oscila muito e não adianta sair comprando se não for urgente, porque os preços variam.”
Um exemplo dessa variação está no custo dos testes rápidos. Em abril, com a falta de insumos no mercado, o valor do primeiro lote comprado para Venâncio (150 testes) foi bem ‘salgado’ – R$ 250 cada teste. Já a última compra, na metade de setembro, cada um dos 5 mil testes custou R$ 21,9.
Até agora, foram comprados 21.650 testes rápidos e cerca de 15 mil já foram aplicados.
Próprio
- Além dos repasses federal e estadual, há um recurso que estava previsto no Orçamento Municipal em 2020 e também acabou destinado ao enfrentamento à Covid. Trata-se de uma sobra da Câmara de Vereadores de R$ 150 mil, utilizados na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
- Além disso, segundo o secretário da Fazenda, Eleno Stertz, foram utilizados R$ 50 mil da reserva de contingência (destinada para casos emergenciais ou de catástrofe).
- Fora isso, a Administração afirma que não foi utilizado outro recurso próprio para a pandemia. Isso inclui, conforme Stertz, o ‘socorro’ de R$ 8 milhões enviados pelo Governo Federal como compensação pela queda de arrecadação e que já está no caixa livre da Prefeitura.
Hospital
Das despesas computadas até ontem (R$ 7,604 milhões), a maior parte (R$ 4,694 milhões) foi para a manutenção dos oito leitos SUS da Covid na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e dos oito leitos SUS do setor exclusivo para pacientes com Covid no Hospital São Sebastião Mártir.
Recursos
- Os recursos entram na contabilidade da Administração, mas, conforme a assessora administrativa da Secretaria de Saúde, Marinete Bortoluzzi. isso não significa autonomia para gastar.
- Cada valor está atrelado a uma portaria, a qual determina a destinação certa. Nem tudo é voltado à Saúde e as áreas da Educação, Desenvolvimento Social e Turismo também são contempladas.
- Entre esses valores já ‘marcados’, estão R$ 194 mil para compra de materiais de proteção e higienização para escolas e R$ 20 mil (do Estado) para qualificação da equipe e compra de material para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae)
- Já outros repasses possibilitam maior ‘liberdade’ de investimento, desde que esteja no Plano de Contingência. Um exemplo é a portaria 1.666, de 24 de agosto, que transferiu R$ 5 milhões do Sistema Único de Saúde (SUS). Os valores foram usados na manutenção de leitos Covid do Hospital São Sebastião Mártir e no Centro Respiratório.
Como a lei 13.979 permite a dispensa de licitação, já que trata de medidas emergenciais, quase todas as compras feitas pela Prefeitura no enfrentamento à Covid foram nessa modalidade.
“Estamos lidando com incertezas”, diz secretário
“Temos a estratégia de gastar o necessário e trabalhar com responsabilidade. É difícil lidar com a incerteza e não sabemos quando a pandemia vai acabar. Mas temos conseguido um equilíbrio.” A afirmação do secretário de Saúde, Ramon Schwengber, é sobre a dificuldade de se fazer projeções para os próximos meses.
Em tempos de organização do Orçamento Municipal para 2021, o secretário informou que, por enquanto, recursos da Saúde para enfrentamento à Covid não estão previstos. “Ainda não temos nada concreto. Mas, se for preciso, teremos que ter reserva, mesmo já sendo um orçamento enxuto.”
Testagem em massa terá mais um dia D
Está previsto para um sábado, 17, mais um Dia D de testagem em massa. O Centro de Atendimento para Pessoas com Sintomas Respiratórios, montado no Pavilhão São Sebastião Mártir, estará aberto para realização de testes de detecção da prevalência do coronavírus. O atendimento será das 8h às 16h. Para fazer o teste é necessário levar o cartão SUS e o CPF.
A ação é aberta a todos, mas preferencialmente para quem ainda não realizou o teste. Caso o fez em outra ocasião, poderá repeti-lo, desde que seja um intervalo de 10 dias.
