O Ministério da Saúde, credenciou, no início de abril, 57 mil novas equipes e serviços para ampliar o acesso da população ao Sistema Único de Saúde (SUS), com um incremento de R$ 1,6 bilhão para a Atenção Primária, que é a porta de entrada do SUS.
Dentro dessa relação, está Venâncio Aires, que foi habilitada para cinco equipes de Atenção Primária, seis equipes de Saúde Bucal e uma equipe de Atenção Primária Prisional, totalizando mais de R$ 628,6 mil ao longo de 2023. Esse montante se trata de um ‘reconhecimento financeiro’ àquilo que o Município já faz, ou seja, não serão contratados mais profissionais. “É por causa do programa Previne Brasil que somos remunerados por produtividade. Nesse caso, já temos atendimentos, serviços e acompanhamentos acima do que seria o exigido, por isso teremos esse recurso a mais que vai aliviar os custos mensais”, destacou o secretário de Saúde, Tiago Quintana.
O Previne Brasil mencionado por Quintana equilibra valores financeiros per capita referentes à população cadastrada nas equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária, com o grau de desempenho assistencial somado a incentivos específicos. Na prática, ele remunera as Prefeituras conforme a quantidade de vínculos cadastrados (pessoas) e pelos indicadores de desempenho, como por exemplo, percentuais relacionados a atendimentos de gestantes, cobertura vacinal e acompanhamento de hipertensos e diabéticos. “Se o Município não atinge as metas ou os indicadores, pode perder recurso”, resumiu Selso Luis da Rosa, coordenador do setor de Sistemas de Informações da Secretaria de Saúde. Segundo ele, o teto de Venâncio referente ao programa federal é de 50 mil pessoas, mas são mais de 52,2 mil pessoas com cadastros vinculados. Só dessas cinco equipes de Atenção Primária que foram habilitadas, a abrangência chega a 10 mil cadastros.
Incremento de equipes
As cinco equipes de Atenção Primária habilitadas atendem nas unidades de saúde dos bairros Cruzeiro e Battisti, além dos postos de Vila Teresinha, Vila Deodoro e Centro Linha Brasil. Para a manutenção dos atendimentos e produção que já são feitos a mais, a Prefeitura irá receber R$ 50.145,98 por mês. São R$ 351 mil previstos para 2023 e outros R$ 601,7 mil para 2024.
Para as seis equipes de Saúde Bucal, conforme o Ministério da Saúde, serão R$ 9.658,68 mensais, totalizando R$ 67,6 mil ao longo deste ano e previsão de R$ 115,9 mil para 2024. Essas equipes atendem nas UBSs Santa Tecla, Gressler, Caic e Palanque, além das ESFs Macedo e Santa Tecla.
Já a equipe de Atenção Primária Prisional, referente à Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva), serão R$ 30 mil por mês. Segundo o secretário Tiago Quintana, o valor vai desafogar o repasse que a Prefeitura faz, de R$ 49 mil mensais. Além disso, o Estado ainda repassa R$ 16 mil. Lá, os serviços de médico, enfermeiro, técnico em Enfermagem, dentista, assistente social e psicólogo são geridos pela Univates, com a qual o Município firmou parceria em 2022.
16 – é o número de EAPs (Equipes de Atenção Primária) que atendem em Venâncio Aires. Onze delas já estão habilitadas na União e recebem um incremento mensal de recursos. Outra cinco ainda são mantidas totalmente pela Prefeitura, mas já foi solicitada a habilitação: UBSs de Linha Travessa, Vila Arlindo, Tangerinas, Vila Santa Emília e Vila Estância Nova. Cada EAP é formada por um médico 20 horas e um enfermeiro 20 horas.
Saúde na Hora
Venâncio Aires também está na expectativa pelo credenciamento no programa Saúde na Hora, cuja habilitação, para R$ 15 mil mensais, foi solicitada em 2021. Aqui, o foco é o trabalho já realizado na UBS do bairro Gressler, que atende em horário estendido de segunda a sexta, até as 20h.
