Embora não esteja definido quando ocorrerá o novo concurso público da Prefeitura de Venâncio Aires, a Administração já organiza os setores e faz análises para ver a real demanda de cargos e vagas no funcionalismo público.
No caso da área da educação, já existe uma projeção de necessidades e ela estima a criação de 109 vagas para 2020. A informação é da chefe do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, Márcia Büchner. “Essa proposta está na Prefeitura, foi solicitado. Mas claro que depende de análise do impacto orçamentário e estudos sobre a viabilidade de criação dessas vagas.”
Pela estimativa da Secretaria de Educação, o novo concurso será aplicado, em sua maioria, para candidatos a vagas de professor (veja box). Em maio, a pasta já havia confirmado à Folha do Mate que o certame deve resolver três situações específicas, as quais, por enquanto, são supridas com contratos emergenciais: licenças-prêmio (que acarretam em aposentadorias), a substituição de professores de Emeis que assumiram como diretores e profissionais para horas-atividade. “Essas vagas precisam ser criadas em concurso, então não é possível nomear agora”, explica Márcia.
Para a chefe do RH, o ideal seria que o concurso fosse homologado até o fim de dezembro para dar o tempo necessário à ‘burocracia contratual’. Assim, os novos profissionais já estariam aptos a começar a trabalhar nas escolas municipais no início do ano letivo de 2020.
UM SÓ
Sobre a possibilidade de realizar o concurso ainda neste ano, o prefeito Giovane Wickert confirmou que a ideia é essa. “Essa semana mesmo conversei com a secretária Loreti [Administração] para agilizar tudo num concurso só. Ela ficou de analisar e me dar um retorno da possibilidade.”
A informação de Wickert é nova e derruba a projeção inicial de realizar dois certames. No mês passado, o prefeito mencionou que um seria ainda no segundo semestre e outro no início de 2020. Agora, a indicação é que ocorra um único concurso e ele saia em 2019. Além da educação, cargos na área da saúde também são considerados urgentes.
Cargos previstos na Educação
Professor de Educação Infantil 30 horas
Professor de Educação Física
Professor de Artes
Professor de Geografia
Professor de Língua Portuguesa
Professor de Língua Inglesa
Psicopedagogo
Orientador educacional
Cadastro de reserva
O concurso também prevê vagas em cadastro de reserva para dois cargos: professor de Educação Especial e professor de História. Isso porque as vagas ainda estão devidamente preenchidas e não há previsão, por enquanto, de aposentadorias ou licenças de profissionais.
Concurso de 2016 será prorrogado
As mais de 100 vagas que devem ser criadas na área da educação contemplam também dois cargos que não serão oferecidos no novo concurso público: as funções de professor de Educação Infantil 20 horas e professor de Anos Iniciais, as quais motivaram o certame de 2016.
Segundo a chefe do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, Márcia Büchner, a validade desse concurso termina dia 6 de novembro, mas ele será prorrogado por mais dois anos. “Não tem porquê incluir no concurso novo esses dois cargos. As vagas estão previstas, mas elas serão supridas pela banca do concurso de 2016, que terá a vigência ampliada.”
DOIS CARGOS
Em alguns casos, os candidatos ao cargo de professor de Anos Iniciais já atuam em outra função, como de monitor de Educação Infantil, por exemplo. A esses, que não foram nomeados ou optaram por não ‘pegar’ o contrato temporário, a Secretaria de Educação diz que não há motivo para preocupação. “Dos que integram a banca de 2016 e foram chamados para contratos emergenciais, eles não perdem sua vaga no concurso”, afirma Márcia Büchner.
No entanto, ela lembra que só pode assumir dois cargos quem é professor. “Não se trata de uma determinação municipal, mas sim de um artigo da Constituição Federal. Então se tem um monitor que quer assumir como professor, ela terá de desistir da monitoria.”
A chefe do RH diz ainda que, com isso, deixar de ser monitor para assumir como professor em um contrato temporário, não tem valido a pena para muitos profissionais. O que ajuda a ilustrar isso é o número de preenchimento de vagas: de 40 chamamentos até agora, todos publicados em editais nas páginas da Folha do Mate, Márcia informa que apenas três assumiram.
NOMEAÇÕES
De acordo com números da Secretaria de Educação, referente ao concurso de 2016, a banca do cargo de professor de Educação Infantil 20 horas tem 260 nomes no total, dos quais 35 já foram nomeados. De Anos Iniciais, já foram 29 nomeações de 58 nomes que integram a banca.
Como novas vagas para esses cargos precisam ser abertas, o que tende a acontecer com o novo certame, por enquanto, não há novas nomeações. O que tem acontecido, para suprir as funções, são os contratos emergenciais.
A contratação temporária também tem outra explicação: a abertura de mais turmas de pré em algumas escolas, como as municipais Dom Pedro II e Bento Gonçalves, além das estaduais Frida Reckziegel, Monte das Tabocas, Mariante e Perpétuo Socorro, as quais cedem salas de aula, mas os profissionais são mantidos pelo Município.
“Nesse ano tivemos que abrir mais turmas, portanto ter mais professores. Mas não quer dizer que a quantidade de alunos se manterá em 2020. Por isso são feitos contratos emergenciais”, explicou Márcia Büchner.
