Na quarta-feira, 8, pela manhã, quando o plantonista da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) assumiu, uma mulher de 57 anos foi a primeira a ser atendida. Moradora do interior do município, tomou coragem e denunciou que está sendo importunada pelo ex-marido, com quem viveu por 30 anos e teve dois filhos. A decisão desta mulher, observa o delegado Vinícius Lourenço de Assunção, é fundamental e pode evitar dissabores futuros, como o registrado terça-feira, 7, em Linha Arroio Grande.
Segundo o delegado, cerca de 35 mulheres denunciam seus agressores a cada mês na DPPA de Venâncio. “É um número alto, mas analisando as demais ocorrências na região, acredito que estamos acima da média neste quesito, mesmo sabendo que muitas mulheres ainda sofrem caladas”, menciona.
O titular da DPPA se refere à rede de apoio existente na Capital do Chimarrão e que dá amparo às vítimas. Ele cita a Patrulha Maria da Penha, da Brigada Militar, e as psicólogas do Posto de Atendimento à Mulher (PAM). “Isso não é garantia de que elas estarão a salvo dos agressores. Porém, terão o amparo legal para tentar mudar de vida e os acusados saberão que o caso chegou ao nosso conhecimento”, diz.
PASSO A PASSO
O primeiro passo é denunciar o caso na DPPA. As mulheres vítimas relatam o que aconteceu ao plantonista e depois preenchem um formulário, onde podem escrever os tipos de agressões que sofreram, qual o comportamento do agressor, quantas vezes foi agredida, etc. “Isso complementa as informações colhidas pelo policial e o formulário acompanha o pedido das medidas protetivas que será encaminhado ao Poder Judiciário”, explica o delegado.
Legalmente, a Polícia Civil tem prazo de 48 horas para encaminhar as medidas e o Judiciário, o mesmo prazo para deferi-las. “Mas aqui em Venâncio esses prazos são diminuídos pela metade”, garante o delegado Vinícius. E dependendo do caso que chega ao seu conhecimento, salienta, ele entra imediatamente em contato com o agressor, informando que o caso já é do seu conhecimento e o que pode acontecer se ele descumprir as medidas protetivas que serão solicitadas. Cadeia é uma delas.
GRUPO DE APOIO
Conforme o delegado, no despacho do juiz ele orienta os acusados a participarem do grupo de apoio aos homens agressores, que funciona junto ao PAM. São sessões semanais e os resultados são altamente positivos, com baixíssima reincidência. Cada homem denunciado é notificado em casa, por um oficial de justiça, e fica ciente das medidas protetivas deferidas em seu desfavor e de suas obrigações.
Por outro lado, as vítimas também recebem acompanhamento através da Patrulha Maria da Penha. De acordo com a capitão Michele da Silva Vargas, atualmente há 230 medidas protetivas ativas, sendo que 67 mulheres estão recebendo os atendimentos.
