As equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente trabalham na elaboração de documentos para incluir no Plano de Saneamento, que está em vigor em Venâncio Aires, questões ligadas ao recolhimento e gestão do lixo. Ao invés de criar um novo plano específico sobre resíduos sólidos. A proposta é de listar as demandas e prioridades para este segmento.
Com prazo já vencido para aprovação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, o governo municipal mantém os trabalhos para incluir nas demandas do saneamento um anexo sobre as questões do lixo no município. A proposta é garantida pela legislação, que estipula para cidades com menos de 20 mil habitantes a isenção do planejamento e para os municípios com população entre 20 mil e 100 mil habitantes, a possibilidade de alterar o Plano Municipal de Saneamento.
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O documento em Venâncio Aires vigora desde 2011 e precisa ser alterado. A proposta será levada à Câmara de Vereadores para apreciação e terá incluída as medidas para a promoção e prioridades no recolhimento e destinação do lixo no município.
Conforme a assessora da Semma, Taís Brum, responsável pelo setor de resíduos sólidos, a proposta é de trabalhar soluções a curto, médio e longo prazo ao planejamento estratégico do lixo municipal. “Como a legislação permite aproveitar o plano de saneamento, que está vigorando, vamos atualizar os pontos ligados a resíduos sólidos e garantir as nossas prioridades e estratégias para os próximos anos. A proposta está sendo finalizada, e no segundo semestre iremos encaminhá-la ao Legislativo.”
No documento também serão levados em consideração as propostas apresentadas pela comunidade e representantes que participaram de audiências públicas para melhorar o serviço municipal. Uma equipe do Município tem atuado neste trabalho para finalizar a matéria.
Licitação do lixo
Em abril a prefeitura de Venâncio Aires abriu processo para escolher a empresa que será responsável pela coleta, destinação e tratamento dos resíduos sólidos gerados no município. O investimento anual deve gerar custos superiores a R$ 4,1 milhões. O novo formato de contratação foi dividido em quatro lotes, que compreendem, coleta de resíduos sólidos urbanos, transporte dos resíduos da área de transbordo até a destinação final, destinação final e coleta, tratamento e destinação de resíduos de saúde.
Diferente do realizado anteriormente, a divisão de funções permite que empresas diferentes vençam os processos garantindo economia para o serviço. Atualmente o município gera em torno de 850 toneladas de lixo por mês. Do total, 10% são reciclados na Usina de Triagem de Lixo. O processo seria encerrado no fim de maio, porém, uma das empresas participantes pediu impugnação, sendo negada pela comissão responsável pelo procedimento. Com isso, houve atraso para abertura dos envelopes. Após os trâmites, as empresas responsáveis pelo serviço serão conhecidas no dia 22 de julho.
