Em expediente interno nesta sexta-feira, 25, em virtude da crise e da atual conjuntura do Pacto Federativo, a Administração Municipal de Venâncio Aires promoveu no início da tarde um ato público de mobilização. Em frente à Igreja Matriz, máquinas, caminhões e centenas de servidores do Executivo e também Legislativo Municipal se concentraram para pedir mais recursos aos municípios. Denominado em todo o Rio Grande do Sul como ‘Movimento do Bolo’, em referência à pequena fatia dos municípios na divisão do bolo tributário, as manifestações acontecem simultaneamente em 470 municípios do Estado e são lideradas pela Federação das Associações de Municípios (Famurs).
Conforme estudo da Famurs divulgado nesta sexta-feira, 25, os municípios atravessam a pior crise dos últimos sete anos. Segundo o levantamento, 108 prefeitos não deverão fechar as contas no final do ano. Isso significa que seis entre dez prefeituras deixarão pendências financeiras para quitar em 2016.
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Durante as manifestações, o prefeito Airton Artus destacou a demanda de responsabilidades repassadas aos municípios nos últimos anos e a queda de repasses. Com relação ao bolo tributário, atualmente cada R$ 100 produzidos em Venâncio Aires, R$ 57 fica com o Governo Federal, R$ 25 vai para o Estado e apenas R$ 18 voltam às Prefeituras. “E é aqui que o atendimento acontece. Somos nós que mantemos as estradas, que tratamos da saúde e da educação das pessoas”, manifestou.
Em nome da Câmara de Vereadores, o vereador Telmo Kist também ressaltou a injustiça tributária e o esforço das Prefeituras para manter os serviços, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal que não é respeitada pelo Governo Federal. Os secretários da Fazenda, Fabiana Keller, e da Administração, Leandro Pitsch, também se manifestaram no sentido de parabenizar o esforço municipalista em cumprir a lei, enquanto assistimos diariamente denúncias de corrupção e uma crise generalizada nas esferas do Estado e Federal.
“Apesar desse nosso esforço para fechar as contas e nós vamos fazer isso, essa é uma luta que deve ser de todos. Precisamos transformar esse pacto federativo e lutar por mais recursos para que os municípios possam por em prática seus projetos. Só com união as Prefeituras mostrarão sua força frente a essa política de migalhas instituída pelo Governo Federal”
Airton Artus – Prefeito de Venâncio Aires
