Iniciada nessa segunda-feira, 8, a 9ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco coloca em pauta, ao longo desta semana, estratégias e medidas que visam a redução do tabagismo no mundo, o que impacta diretamente toda a cadeia produtiva do tabaco.
A exemplo das COPs anteriores, mais uma vez, as entidades que representam o setor desconhecem a posição da delegação brasileira no evento mundial. Entre os países participantes da COP, o Brasil é um dos maiores produtores mundiais.
Em entrevista ao programa jornalístico Terra em Uma Hora, transmitido ao vivo pela Terra FM, o presidente da Câmara Setorial do Tabaco, Romeu Schneider, disse que a entidade cogita elaborar um documento para manifestar o descontentamento com a maneira que o Governo Federal está tratando o assunto. “Infelizmente não temos nenhuma resposta sobre o documento enviado pela Câmara Setorial do Tabaco ao Ministério das Relações Exteriores”, lamentou. No documento mencionado por Schneider, o pedido principal é de que não fosse tomada posição definitiva do governo brasileiro em relação aos Dispositivos Eletrônicos de Fumar, pelo fato de a Anvisa ainda não ter tomado uma atitude definitiva sobre este tema.
Ao falar sobre a diversificação, um dos temas debatidos nas últimas edições da COP, Schneider observa que esta já é uma realidade de muitas propriedades. Ele ainda fez um alerta sobre a forma que a diversificação é vista na Conferência das Partes. Segundo ele, na COP, “a palavra diversificação, na verdade, quer dizer eliminação da produção de tabaco.”
Fala do chefe de delegação brasileira
Schneider também lamentou o ‘teor’ de um vídeo divulgado pelo secretariado da COP, no qual o chefe da delegação brasileira, o diplomata Tovar da Silva Nunes, reafirma a posição do Brasil em implementar as medidas da Convenção para impedir a interferência da indústria do tabaco. Silva Nunes é o embaixador que recebeu representantes da cadeia produtiva do tabaco em Nova Dehli, na Índia, durante a realização da COP 7. “Este discurso merece uma resposta”, adiantou Schneider, que integrou a comitiva naquela ocasião, em novembro de 2016.
No vídeo, Silva Nunes fala do orgulho do Brasil fazer parte da relação de países que mais progrediram na implementação da Convenção nos últimos anos e cita que, apesar destes resultados, ainda há 20 milhões de fumantes no país em risco de desenvolverem doenças sérias e crônicas. “De 2021 a 2030, o governo brasileiro se comprometeu a reduzir em mais 40% o consumo de cigarros, chegando a 2030 com um consumo de cigarros apenas por 6% das pessoas, ou menos”, disse.
Impostos do tabaco
No discurso, o chefe da delegação brasileira afirma que é preciso continuar em alerta em relação à indústria do tabaco, a qual “está se reinventando através de novos produtos, tais como os cigarros eletrônicos, tabaco aquecido e cigarros vaporizados, todos endereçados aos jovens”. O embaixador brasileiro ainda cita que o Brasil continuará implementando relevantes políticas de controle do tabaco, “tais como taxação dos produtos de tabaco, alocação de impostos vindos do tabaco, campanhas educacionais, tratamento universal através do sistema unificado da saúde”, entre outras medidas.
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