A Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Venâncio Aires atingiram 100% de transparência no que se refere a informações disponibilizadas nos seus sites e é a primeira vez que ambos os poderes conseguem, ao mesmo tempo, o percentual total.
O resultado está na versão do Relatório da Transparência, disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o qual avaliou os sites do Executivo e Legislativo dos municípios gaúchos, divididos em mais de 10 mil habitantes e menos de 10 mil habitantes.
O levantamento foi realizado durante o ano de 2018 e utilizou como parâmetro as normativas que regulamentam a obrigatoriedade da divulgação de dados, como a Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011). Somente a transparência ativa foi objeto de análise, ou seja, aquelas informações que estão disponíveis nos sites sem que o cidadão precise solicitá-las.
Foi aplicado um questionário com 24 critérios e que deveria responder, por exemplo, a informações organizacionais, registros de despesas e receitas, licitações e editais, contratos, acompanhamento de programas, recursos humanos, diárias e demonstrativos contábeis. A avaliação se baseou apenas no atendimento ou não atendimento dos critérios, sem atribuição de nota.
DESEMPENHO
No site do TCE é possível consultar os dados de 2013 a 2018. Nesse intervalo, houve atualização dos critérios avaliados e mais itens passaram a ser considerados. O Legislativo evoluiu gradativamente nos últimos anos e atingiu o percentual máximo em 2017.
Ainda pelos relatórios, o site da Prefeitura de Venâncio Aires sempre atendeu à maioria dos critérios, com percentuais acima de 90%. Em 2013, quando eram menos critérios, respondeu a 100% das questões.
Em 2017, um item não foi atendido (Gravação de relatórios em diversos formatos). Segundo técnico em Informática da Prefeitura, Geraldo Ribeiro, esse critério pedia a possibilidade de oferecer algum formato para exportar ou baixar aquivos, o que hoje está contemplado. Conforme ele, as atualizações são constantes. “O Controle Interno atua fortemente sobre isso e o TI é o responsável pela parte técnica. Há uma portaria e cada área é responsável por passar informações as quais são abastecidas no portal de transparência”, explica.
MICRORREGIÃO
Na microrregião, os Executivo de Mato Leitão, Passo do Sobrado e Vale Verde também atingiram 100% de transparência em 2018. No caso do Legislativo, Passo do Sobrado e Vale Verde alcançaram o percentual máximo, enquanto Mato Leitão ficou em 93%.
30 – são as Prefeituras em municípios com mais de 10 mil habitantes que atenderam à totalidade do percentual. Na região, além de Venâncio, aparecem Candelária, Encantado, Estrela, Lajeado e Teutônia.
81 – são as Câmaras em municípios com mais de 10 habitantes que atenderam à totalidade do percentual. Na região, além de Venâncio, estão Encantado, Estrela, Lajeado, Vale do Sol e Vera Cruz.
