Foram apresentadas, na Câmara de Vereadores de Mato Leitão, duas indicações propostas pelo parlamentar Zeca Rodrigues (PDT). Em um dos documentos apresentados, que foram remetidos ao Executivo, o vereador sugere a instituição de copinha de futebol infantojuvenil na rede pública municipal de ensino da Cidade das Orquídeas. Também foi dele a indicação para que seja renovada a pintura dos redutores de velocidade no Acesso 20 de Março.
Quando ao campeonato de futebol, Rodrigues justifica, dentre outros motivos, também pelos benefícios que o esporte traz para a saúde física e mental e ao próprio convívio, pois, praticamente em qualquer modalidade esportiva, mais importante do que a vitória, são os ensinamentos de companheirismo, de respeito e de solidariedade.
Ele sugere ainda que as finais da competição poderiam ser disputadas no mesmo período da realização da Festa Municipal do Colono Imigrante. “Vale destacar que o futebol denominado ‘copinha’ é um instrumento a serviço do esporte, na descoberta de futuros craques, com idade entre 10 e 16 anos”, destacou o parlamentar, em seu documento. Zeca Rodrigues sai em licença pessoal de um mês, aprovada na sessão. O próximo encontro do Legislativo de Mato Leitão será na quarta-feira, 13, às 19h.
Renovação da pintura dos redutores de velocidade
A indicação do vereador Zeca Rodrigues para que seja renovada a pintura dos redutores de velocidade no Acesso 20 de Março, “justifica-se o pedido devido ao desgaste natural da pintura indicativa dos redutores de velocidade e da sinalização de trânsito na pista de rolamento”, disse Rodrigues. Ele lembrou que as principais reclamações de usuários são quanto ao período noturno, podendo ocasionar acidentes.
Projetos aprovados
Foi aprovado projeto de lei, do Executivo Municipal, que institui o programa Nota Fiscal de Serviços Eletrônica em Mato Leitão. Para a emissão do documento on-line, os contribuintes têm um período de transição até 30 de junho de 2022. Além disso, a partir do próximo exercício, a Administração Municipal disponibilizará o ‘Portal do Cidadão’ que permite a integração dos sistemas municipal e estadual.
Para o acesso ao sistema, no primeiro acesso, será necessário fazer login com CPF ou CNPJ e criar senha pessoal e intransferível. “A implantação do programa da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica é uma antiga reivindicação dos empresários do Município e dos escritórios de contabilidade”, informou o prefeito Carlos Bohn, em sua mensagem justificativa ao projeto.
Poliédricas
Os vereadores também aprovaram o projeto de lei que permite instituir a cobrança de contribuição de melhoria da execução das obras de capeamento asfáltico sobre a estrada de pedras poliédricas, a partir do final da rua Leopoldo Aloisius Hinterholz em direção à Vila Santo Antônio, sede do segundo distrito de Mato Leitão. O capeamento asfáltico terá uma extensão de 1,6 quilômetro.
Após a conclusão da obra, será publicado o demonstrativo do custo final da pavimentação, seguindo-se o lançamento da contribuição de melhoria. O valor da contribuição de melhoria terá como limite individual a valorização do imóvel beneficiando em decorrência da execução da obra, e como limite total a soma das valorizações, observando o percentual máximo de 50% do custo final da obra.
