A conta é simples, se resolve com a ‘regra de três’ e provavelmente fará parte do compromisso financeiro de alguns venâncio-airenses em um futuro breve. Nos próximos meses, as residências que já têm ligação na rede coletora de esgoto devem ficar atentas à cobrança de mais um valor: a taxa pelo tratamento de esgoto.
Em números, o valor dessa taxa será referente a 70% do consumo de água, ou seja, incide sobre a quantidade de metros cúbicos consumidos por cada família. Isso quer dizer que a conta não deve ser feita sobre o valor total da fatura que tem, além do consumo, a taxa de serviços básicos – atualmente em R$ 24,70 para residências e que é usado para serviços de manutenção, por exemplo.
Mas vamos à matemática. Se a fatura total de uma casa deu R$ 124,70, é preciso descontar o valor da taxa de serviço básico (R$ 24,70). É sobre os R$ 100 que sobram – o consumo – , que se calcula a taxa de esgoto. Então são 70% de R$ 100, o que dará R$ 70.
Sim, a conta é simples. Mas por que 70%? Segundo o gerente local da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Ilmor Dörr, se trata se uma normativa da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). “Estudos indicam que 70% do que é consumido em água, volta em esgoto. A porcentagem pode assustar, mas a cobrança vai variar, porque depende do consumo de cada casa.”
Ainda conforme Dörr, as taxas do tratamento de esgoto irão para o Fundo de Gestão Compartilhada, no qual os valores são reinvestidos no município em obras de saneamento.
CONTRATO
O percentual é novidade para muita gente, mas foi estipulado e acordado ainda em 2010. Na época, Corsan e Prefeitura de Venâncio Aires assinaram o contrato de programa de prestação de serviços e abastecimento de água e esgotamento sanitário.
O documento prevê serviços, investimentos e metas, com validade de 25 anos. Em um dos anexos, da estrutura tarifária, está especificado que o percentual da taxa de esgoto seria de 70% do consumo de cada categoria, entre residencial, comercial, pública e industrial.
Como o tratamento de esgoto ainda é algo novo e passível de muitas dúvidas, a Corsan projeta a realização de uma audiência pública nas próximas semanas. A ideia é que poder público, construtoras, imobiliárias e usuários participem do encontro.
Quem deve providenciar a ligação?
Enquanto algumas partes da cidade viraram canteiros de obras nos últimos meses devido à troca de tubulação, a Corsan ainda realiza as vistorias nas casas que já têm ligações da rede de esgoto junto à caixa de inspeção nas calçadas.
Nessa primeira etapa, são cerca de 1.550 residências para serem vistoriadas. A maioria está nos bairros Centro, Morsch, Loteamento Artus e União. Até agora, 120 casas no Artus já receberam, pelos Correios, uma notificação para providenciarem as ligações das economias à rede coletora.
Depois disso, é preciso ir na sede da Corsan – rua Barão do Triunfo, nº 1.440 – para fazer o pedido. “Cerca de 40 pessoas já vieram. Algumas atrás de informações sobre como fazer a ligação outras para ver do contrato mesmo”, conta Ilmor Dörr. O gerente da Corsan destaca que quem receber a notificação, terá um prazo de 120 dias para fazer a ligação, cuja taxa custa R$ 11,41. “Depois de ligado, fizemos uma nova vistoria. Quem não solicitar, vai receber a cobrança pela disponibilidade da rede de esgoto, que é o dobro da taxa [140%].” Na prática, aquele morador que tiver a rede disponível e não fizer a ligação, também pagará uma taxa, mas que será ainda mais cara.
As residências que forem ligadas à rede de esgoto não precisam mais contar com as fossas sépticas e sumidouros, que são os sistemas convencionais utilizados.
ETE
Ainda sem material para processar, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Venâncio Aires segue na espera. Para entrar em funcionamento, é preciso que as ligações estejam concluídas e, assim, haverá esgoto chegando ao local. A ETE foi inaugurada em agosto de 2017 e integra um investimento total de R$ 35 milhões.
Instalação
Ao receber a notificação, é preciso procurar a Corsan para solicitar a ligação e agendar uma vistoria. Para ligar a rede, é necessário providenciar a instalação predial, também conhecida como intradomiciliar, que conecta o imóvel à caixa na calçada. Essa instalação é responsabilidade do proprietário.
