O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), que consultou municípios e órgãos do governo gaúcho entre fevereiro e março deste ano, divulgou estudo em que oito obras estariam inacabadas em Venâncio Aires. Mas, na prática, apenas uma está paralisada. Trata-se da construção da Escola Municipal de Educação Infantil do bairro Xangrilá. A obra paralisou depois de a empresa executora ter falido.
Contudo, a perspectiva para a retomada da construção do educandário é positiva. A meta é retomar a edificação até agosto. A nova empresa que concluirá a obra pode ser conhecida ainda na próxima semana, informa o Setor de Licitações da Prefeitura. Atualmente, a escola está 40% concluída. O educandário é projetado para ser a maior escola de educação infantil do município, com capacidade para atender até 190 crianças em turno integral.
DEMAIS OBRAS
As demais obras citadas pelo estudo do TCE-RS estão concluídas. Todas são referentes a pavimentações feitas em bairros e no interior. “Apesar de todas estarem concluídas, ainda faltava a emissão do Termo Final de Recebimento da Obra. Esse termo, às vezes, demora para ser emitido por questões burocráticas. Já tivemos situações em que a empresa executora da obra estava com uma certidão negativa pendente”, informa Eduarda Reis, que atua na Secretaria de Planejamento e Urbanismo de Venâncio Aires. Eduarda observa ainda que se o estudo do tribunal estivesse atualizado, cinco obras que constavam em aberto, em maio, agora já estariam finalizadas. “De lá para cá, o Termo Final de Recebimento da Obra foi emitido para cinco obras”, reforçou.
Além disso, segundo o prefeito Giovane Wickert, em algumas das obras citadas pelo TCE-RS a emissão do termo de conclusão tardou porque a Prefeitura solicitou aditamento da obra para aproveitar a sobra dos recursos que eventualmente sobraram para serem aplicadas localmente.
Obras apontadas
• Pavimentação PAC Leopoldina (2012)
• Pavimentação Santa Emília (2014)
• Pavimentação PAC Coronel Brito
• Pavimentação PAC Morch (2014)
• Pavimentação PAC Brands (2014)
• Pavimentação bairro Santa Tecla (2016)
• Pavimentação sede dos distritos (2016)
• Construção creche Xangrilá
