Está cada vez mais comum enfrentar problemas com empresas que prestam serviços de telefonia, distribuição de energia elétrica e internet. As reclamações aparecem aos montes e fazem com que empresas destes segmentos liderem o ranking das reclamações no Procon de Venâncio Aires, com mais de 40% do total de queixas.
Conforme o coordenador municipal do Procon, Eneias Ivan Ness Peiter, a maioria das reclamações registradas referente a serviços essenciais é relacionada a cobranças indevidas ou abusivas, alteração unilateral de contrato ou negativa na prestação de serviços aos consumidores, “além de problemas no atendimento no Serviço de Atendimento ao Consumidor, o SAC, envio de produtos, e serviços aos consumidores sem o seu consentimento”, explica. Entre as operadores de telefonia que mais recebem reclamações estão a Vivo, em primeiro lugar, a Claro, em segundo, e a OI, na terceira colocação.
Em segundo lugar no ranking de queixas estão os produtos, que contribuem com mais de 30% das reclamações recebidas, segundo os dados do Procon. Em seguida aparecem os serviços privados, como TV via satélite e provedor de internet, com quase 20%. Assuntos financeiros, que incluem cartão de crédito, seguros e superendividamento, aparecem em quarto lugar. Na sequência estão as reclamações contra operadoras de saúde e alimentos com prazo de validade vencido. “Recebemos um número elevado de reclamações, com a maioria relacionada à telefonia. Isso vem acontecendo há um bom tempo e parece que vai se manter, não temos um indicativo de redução das queixas”, diz Eneias Peiter.
AMIGáVELDe acordo com o coordenador, na maioria das vezes os consumidores procuram os fornecedores em busca de um acerto amigável. Quando não têm suas solicitações resolvidas, recorrem às agências reguladoras, como Anatel, Aneel, Agergs, Banco Central do Brasil e Procon para registrar suas reclamações. Quando as denúncias chegam até o Procon, as de menor complexidade são resolvidas por telefone (atendimento preliminar e mediação). “Já os casos mais complexos e aqueles que receberam negativa em atendimento preliminar são resolvidos mediante notificação do fornecedor, ocasião em que se reivindicam os direitos do consumidor e que se informam as violações em relação ao Código de Defesa do Consumidor”, observa.
Importância de procurar o Procon
Eneias Peiter explica que, quando se busca o Procon, a resolução do problema pode ser mais célere, isto é, a composição imediata do litígio entre os consumidores e fornecedores. “O acordo revela-se bem mais em conta ao fornecedor, mesmo porque a lide no Poder Judiciário torna-se muito mais onerosa”, salienta. O trabalho do órgão, na maioria dos casos, evita a judicialização da demanda, aliviando muito a impetração de novas ações, fato que auxilia o Poder Judiciário, que já se encontra abarrotado de processos.“Este fenômeno da judicialização deve-se ao fato do brasileiro, muitas vezes, não cumprir com suas obrigações e desrespeitar a legislação vigente, deixando com que quase tudo seja decidido pelo Poder Judiciário. O europeu, por exemplo, possui outra mentalidade e, via de regra, cumpre a lei e seus compromissos, sendo que lá existe um percentual bem menor de procedimentos judiciais, proporcionalmente, comparado com o Brasil”, argumenta o coordenador.
ESCLARECIMENTOSNa manhã de ontem, a reportagem foi até o escritório local do Procon e notou, também, que é a constante a busca por informação. é o caso da professora Carla Inês Schwaickhardt,
que procurou o órgão para saber seus direitos referentes a problemas que enfrenta com a concessionária de energia elétrica. Apesar de essa não ser a primeira vez que busca soluções através do Procon, ela afirma que resolveu procurar informações porque entende que o seu direito da consumidora está sendo desrespeitado. “Tenho dificuldades com o meu contador de luz, e estou com medo de a conta vir muita alta depois”, afirma ela, lembrando que já contatou a concessionária, mas ainda não teve seu problema solucionado.
QUEIXAS
No Procon, as reclamações devem ser feitas pessoalmente, na rua General Osório, número 1.515, 4º andar, no horário das 9h às 15h, sem fechar ao meio-dia. Existe acessibilidade plena, pois o prédio conta com elevador. O consumidor sempre deve anotar e guardar o número de protocolo nas tratativas com os fornecedores, assim como recibos de pagamento e outros comprovantes das transações efetuadas. Os consumidores, de forma preliminar, também devem buscar as agências reguladoras via internet ou telefone, nos endereços: Anatel (www.anatel.gov.br), Aneel (www.aneel.gov.br), Agergs (www.agergs.rs.gov.br) e Banco Central do Brasil (www.bcb.gov.br). Para quem tem dificuldade em comparecer ao atendimento presencial, o Ministério da Justiça disponibilizou aos consumidores a possibilidade do atendimento via internet, pelo site www.consumidor.gov.br.
