O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli absolveu os réus ligados ao PP da acusação de formação de quadrilha. Assim como já tinham se pronunciado as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, ele entendeu que não houve uma associação específica para a prática de crimes. “Vou acompanhar a dissidência aberta pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia por não verificar aqui que houve vontade subjetiva de se associarem para formar núcleo associativo com propósito específico dos propósitos criminais alvos da ação”, afirmou o ministro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (1º), por volta das 14h40min, o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, com a conclusão do voto do ministro Antonio Dias Toffoli, interrompido no dia 27 para ele integrar a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Votam depois de Toffoli os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Melo e o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto. Após a conclusão desta fase de votação, o ministro-relator Joaquim Barbosa inicia a leitura do seu voto sobre a denúncia de corrupção ativa envolvendo o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. O julgamento entra hoje no terceiro mês.
Nesta etapa, já há maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF) para condenar seis dos sete parlamentares acusados de corrupção passiva. Vários placares já são maioria depois das considerações do ministro Gilmar Mendes no capítulo que trata de compra de apoio político entre 2003 e 2004.
O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP, antigo PL) e o ex-presidente do PP Pedro Corrêa foram condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. E os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB), Romeu Queiroz (PTB), José Borba (PMDB) e Bispo Rodrigues (PL, atual PR) estão condenados por corrupção passiva. O ex-assessor do PL Antônio Lamas já tem maioria de votos pela absolvição dos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Mesmo com a maioria formada, os ministros podem mudar o voto até o final do julgamento.
Fonte: Agência Brasil
