Tráfico de drogas é o crime que mais encarcera pessoas no Brasil. Desde que a Lei das Drogas entrou em vigor, em outubro de 2006, houve um aumento de 339% no número de pessoas presas por este crime. São Paulo ocupa o primeiro lugar deste ranking, seguido de longe pelo Rio Grande do Sul. São 54.891 condenados em São Paulo, contra 13.806 no RS. Na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva), que ontem tinha 491 presos, cerca de 60% tem envolvimento com o tráfico.
Em São Paulo, onde há o maior efetivo carcerário do Brasil – o número de presos oscila em torno dos 220 mil -, há 54.891 condenados por tráfico de entorpecentes. Baseado em um estudo feito pela Defensoria Pública paulista, este contingente de presos é composto por 53,82% de pessoas com idades entre 18 e 24 anos, pardos (45,87%), que tem apenas o ensino fundamental (60,46%) e que foram presos com até cem gramas de drogas. Deste total, 74% dos flagrantes foram feitos com o testemunho apenas de policiais.
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O mapa prisional do Rio Grande do Sul mostra que há 31.090 pessoas recolhidas nas cadeias. Dados da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) revelam que são 29.317 homens e 1.773 mulheres recolhidos. Deste total, 19.474, ou 62,24% não completaram o ensino fundamental, 7.227 (23,10%) tem entre 25 e 29 anos, 29.821 ou 95,31% são naturais do RS e 21.537 ou 68,83% são reinscidentes.
A realidade das cadeias do Brasil, em partes, se verifica na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva). De acordo com Alysson Lima de Oliveira, cerca de 60% dos internos estão condenados ou têm envolvimento com o tráfico.
Estes números, observa o administrador da cadeia de Vila Estância Nova, se dão em virtude dos presos da Região Metropolitana, que ainda ocupam a casa prisional. “A maioria deles está aqui por causa do tráfico”, observa.
Oliveira revela que os presos da nossa região têm outro perfil e as condenações são mais diversificadas.
SUPERLOTAçãOInformações do novo relatório do Infopen (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias), divulgado terça-feira pelo Ministério da Justiça apontam crescimento de 7% ao ano no número de detenções. Por isso, a população carcerária brasileira soma 607.731 pessoas.
Levando-se em conta que os presídios brasileiros têm 371.459 vagas, a superlotação chega aos 65%. O RS aparece entre os Estados com menor número de cadeias com superlotação, com 22,3% acima da capacidade. Há 25.238 vagas, para um contingente de 30.868 presos.
O pior estado é o Pernambuco, com um índice de superlotação de 183%. Há 11 mil vagas para uma população carcerária de 31 mil internos.
EM OBRASAs novas casas prisionais de Canoas estão sendo construídas em duas etapas, sendo que a primeira, a Penitenciária de Canoas I, com capacidade para 393 vagas, está concluída. A segunda etapa compreende três estabelecimentos com capacidade de 805 vagas cada um, resultando em um total de 2.415 vagas. Esta, segundo a Susepe, encontra-se 99% executada.
Assim que um destes pavilhões estiver pronto, o efetivo prisional proveniente do Presídio Central, que hoje ocupa da Peva, será transferido para lá.
