Apesar dos apontamentos do TCE, concessão do bloco 2 de rodovias está garantida

Rio Grande do Sul e Venâncio Aires - A equipe de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) entregou ao Governo do Estado no dia 1º de outubro a análise do edital de concessão do bloco 2 de rodovias, que engloba estradas localizadas no Vale do Taquari e região norte, incluindo a RSC-453, com sugestões e apontamentos para alterações no processo. Posteriormente, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) emitiu posicionamento ao Estado com recomendações de aperfeiçoamento do edital.

Contatada pela redação integrada de Folha do Mate e Terra FM, a Secretaria da Reconstrução Gaúcha (responsável pela condução do processo) informa que está garantida a sequência da concessão do bloco 2 de rodovias. “A análise da equipe de auditoria do TCE-RS é parte do rito de estruturação e demonstra não haver impeditivos para a continuidade do projeto. A proposta se encontra em etapa interna de estruturação e a versão final será publicizada após cumpridas todas as exigências legais, em especial pelo Conselho Gestor de Concessões e PPPs (CGPPP)”, completa o comunicado.

Durante o processo de auditoria, o Estado recebeu uma série de recomendações que serão avaliadas pelas equipes técnicas. O TCE-RS também foi procurado pela reportagem, mas a assessoria de imprensa afirmou que as sugestões não são públicas e ainda não podem ser divulgadas.

Saiba mais sobre o bloco 2

• O projeto de concessão do bloco 2 de rodovias contempla estradas das regiões do Vale do Taquari e Norte, entre elas a RSC-453, que inicia em Venâncio Aires e passa por Mato Leitão.
• É prevista uma concessão de 30 anos. São 174,5 quilômetros de duplicações e 72,5 quilômetros de terceiras faixas. O período para execução e conclusão das obras será de 10 anos. Atualmente, as rodovias são administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).
• Para a RSC-453, serão 44,1 quilômetros duplicados e 13,4 quilômetros em terceiras faixas. Todo o trecho de Venâncio Aires e Mato Leitão será duplicado.
• O bloco contará com o sistema free flow, com a cobrança de pedágio em fluxo livre, sem praças físicas. A tecnologia funciona por meio de pórticos instalados nas estradas, que fazem a leitura da placa ou de um chip nos veículos. O objetivo é promover uma maior praticidade, economia de tempo de viagem, redução de congestionamentos e uma tarifa mais justa e igualitária para os usuários. Em Venâncio Aires, será instalado um pórtico free flow no quilômetro 11, após o trevo de Linha Travessa e Vila Palanque.