Cobrança do free flow na RSC-453 começa em 2028; veja detalhes da concessão

Rio Grande do Sul e Venâncio Aires - Na tarde de terça-feira, 28, o governador Eduardo Leite anunciou, em coletiva de imprensa no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre, a publicação do edital do bloco 2 de rodovias, composto por estradas do Vale do Taquari e da Região Norte, como a RSC-453, iniciada em Venâncio Aires e que corta Mato Leitão. Entre as principais novidades estão a definição da nova tarifa-teto, em R$ 0,19 por quilômetro rodado – inicialmente, estava projetada em R$ 0,23 -, e ajustes após análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).

O Estado também confirmou a instalação de um pórtico no sistema free flow (sem cancelas e praças de pedágio) no quilômetro 11 da RSC-453, entre Venâncio Aires e Mato Leitão, com valor de até R$ 3,12. Em Cruzeiro do Sul, a tarifa ficou projetada em R$ 2,61 – atualmente o valor cobrado é de R$ 6,30.

Além disso, o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, que auxiliou na apresentação, confirmou que diversos pedidos das administrações municipais foram atendidos. “Tudo estará detalhado no lançamento do edital, mas podemos assegurar que os pedidos mais urgentes foram todos atendidos”, acrescentou, ao citar o pórtico de acesso a Mato Leitão, que não estava contemplado originalmente.

Investimentos

No bloco 2 serão R$ 6 bilhões de investimentos, com R$ 1,5 bilhão de aporte do Governo do Estado, via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Nos primeiros 10 anos da concessão, o investimento será de R$ 4,6 bilhões. Ainda integram o bloco as ERSs 128, 129, 130, 135 e 324, totalizando 409 quilômetros de extensão.

São previstos 182 quilômetros de duplicações, 71,5 quilômetros de terceiras faixas, 745 quilômetros de acostamento e 37 passarelas de pedestres, entre outros benefícios. As estradas contarão com 24 pórticos com o sistema free flow. A análise contou com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a estruturação da proposta.

Projeto de concessão

Após o período de consulta pública e análise do TCE-RS, alguns pontos foram alterados, como ajuste no cálculo do custo de capital (WACC, na sigla em inglês), atualização da data-base para abril de 2025, revisão de Capex e Opex (investimentos e despesas) e do cronograma de aporte.

“Só tem um jeito de as concessões não terem polêmicas: muitas obras, rápidas, tarifas baixas e com pórticos onde não passa ninguém. Óbvio que isso não tem como. Então precisamos compor a tarifa até onde se tolera, viabilizada por estudos técnicos, e conciliar o interesse público, de ter as estradas, com o interesse privado de um negócio rentável.”

EDUARDO LEITE

Governador do Rio Grande do Sul

O edital deve ser publicado até a primeira semana de novembro. Com isso, o leilão deverá ser realizado em março de 2026. A assinatura do contrato é prevista para agosto do mesmo ano.

Ainda estiveram presentes o vice-governador Gabriel Souza e os secretários da Casa Civil, Artur Lemos; de Logística e Transportes, Juvir Costella; e de Comunicação, Caio Tomazeli.

“Para o bloco 2, fizemos um levantamento e previmos, dentro do contrato, uma série de obras e intervenções para mitigar eventuais eventos climáticos. Estamos falando de robustecer a drenagem, fazer contenção de encostas onde é necessário para que, caso aconteça um evento mais crítico, que os efeitos nas rodovias não sejam tão grandes.”

PEDRO CAPELUPPI

Secretário da Reconstrução Gaúcha

Tire dúvidas

• O pórtico do sistema free flow em Venâncio Aires está confirmado. Será no quilômetro 11, entre a Capital do Chimarrão e Mato Leitão, e será no valor de até R$ 3,12.
• A cobrança do free flow está prevista para 2028, no segundo ano da concessão. Até lá, os locais com praças de pedágio físicas seguirão a cobrança atual.
• O edital, com as obras detalhadas para cada trecho das rodovias, será divulgada na primeira semana de novembro. O leilão está projetado para março do próximo ano.
• As obras de duplicação no trecho de Venâncio Aires estão projetadas para serem entregas no ano 7 da concessão, ou seja, em 2033.
• O custo da tarifa-teto por quilômetro rodado reduziu, de R$ 0,23 para R$ 0,19.

Cronograma projetado a partir de 2027

• Ano 1: trabalhos iniciais com reparos e recuperação do pavimento e da sinalização em toda a extensão da rodovia; diagnóstico de todas as Obras de Arte Especiais (OEAs); recuperação estrutural das passarelas; serviços de limpeza, desobstrução e recuperação dos sistemas de drenagem; eliminação de problemas emergenciais, de qualquer natureza.
• Ano 2: projetos executivos das obras de ampliação; licenciamento ambiental; e desapropriações.
• Ano 3: entrega das primeiras duplicações nas ERSs 135 (Erechim) e 324 (Passo Fundo).
• Ano 5: entrega da duplicação na RSC-453 em Mato Leitão.
• Ano 7: entrega da duplicação da RSC-453 no trecho de Venâncio Aires.

Outros projetos de concessão

• Além do bloco 2 de rodovias, também foi anunciado o projeto de concessão do bloco 1 de rodovias, com estradas localizadas nas regiões Metropolitana, Litoral Norte e Serra. Ele é composto por 412,6 quilômetros de extensão e conta com trechos das estradas ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466, ERS-474.
• Uma nova rodovia, a ERS-010, fará parte do bloco, com pista dupla, dois sentidos de circulação e 41,4 quilômetros de extensão entre o entroncamento com a BR-290, em Porto Alegre, e a ERS-239, em Sapiranga. Ao todo, serão 454 quilômetros concedidos à iniciativa privada.
• O governador Eduardo Leite anunciou, ainda, a concessão do serviço de bilhetagem eletrônica do transporte da Região Metropolitana. A concessão terá o prazo de dez anos e o edital prevê o menor valor da contraprestação mensal como critério de julgamento. O valor estimado do contrato é de aproximadamente R$ 90 milhões.