Com novidades, programa Pavimentação Comunitária avança em Venâncio

Uma das principais opções para os moradores de Venâncio Aires que buscam a agilidade para receber pavimentação na rua e sem a necessidade de aguardar pelo poder público, o programa Pavimentação Comunitária passou por uma reformulação em junho. Agora, é possível a pavimentação em qualquer via pública não pavimentada, independente de estar ou não vinculada a trecho já pavimentado.

No programa, é possível que moradores viabilizem o próprio calçamento, comunicando o Município e, ao receber a liberação, arcar com os custos da obra. O principal critério é ter 75% de adesão dos donos dos lotes.

Conforme o artigo 12-A, anteriormente a lei condicionava a pavimentação à continuidade de vias pavimentadas, o que limitava intervenções em outras ruas que também necessitavam da infraestrutura adequada. Com a mudança, o objetivo é ter maior flexibilidade e agilidade na execução de obras.

Procura

Segundo o servidor responsável pelo programa, Cathiel Gomes Pereira, a procura intensificou nos últimos meses e, agora, com a possibilidade de asfaltar apenas um trecho, por exemplo, no meio de uma quadra sem ter ligação com vias pavimentadas, deve elevar ainda mais os pedidos. “A procura é de quase todos os bairros”, destaca.

Em 2025, quatro ruas receberam a pavimentação comunitária, sendo um destes contratos assinados no ano passado, mas executado este ano. Em 2024, foram executadas oito ruas, assim como em 2023. “Já temos mais contratos assinados para a execução do serviço ainda este ano”, diz Cathiel.

Ele explica que são entre 8 e 10 pedidos por mês, mas que nem todos acabam sendo executados pela necessidade de adesão de 75% dos moradores. “Se não atingir esse índice, a pavimentação não é realizada”, completa.

Mudança

A moradora da rua Dona Hilda Borges de Almeida, no bairro Xangrilá, Francini da Silveira, de 44 anos, foi uma das responsáveis por organizar os vizinhos e garantir a pavimentação da rua entre as quadras da Coronel Vilanova e Henrique Myllius. “Acabou a poeira e as crianças podem brincar na rua com tranquilidade”, comemora.

Conforme a empresária, o processo foi tranquilo. Houve a organização de um grupo no WhatsApp com os moradores e a questão financeira também foi acessível. “Dá para parcelar tudo e fica bem tranquilo”, explica Francini.

Procedimentos

• Moradores demonstram interesse e apresentam os documentos à Prefeitura.

• Prefeitura avalia o local e a viabilidade.

• Uma vez aprovado o projeto, os moradores buscam uma empresa para executar a obra.

• Empresa faz a pavimentação.

• Interessados podem tirar dúvidas pelos telefones (51) 2183-0292 e (51) 2183-0232.