Cresce a expectativa para o anúncio do edital da concessão do bloco 2 de rodovias gaúchas, que contempla estradas das regiões do Vale do Taquari e Norte, entre elas a RSC-453, que inicia em Venâncio Aires e passa por Mato Leitão. Atualmente o projeto está em análise pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e, após esse processo, será publicado o edital, possivelmente em agosto, com data a definir. A expectativa é que o leilão ocorra entre outubro e novembro.
Conforme a assessoria de imprensa da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, comandada por Pedro Capeluppi, a projeção é que o edital não tenha alterações significativas no projeto. Quanto à isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) por parte dos municípios, que reduziria a tarifa de pedágio de R$ 0,19 para R$ 0,18, ainda não há uma definição e pode ocorrer antes do edital ou já com o contrato de concessão assinado. Em reunião recente, prefeitos integrantes da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) se declararam contrários à isenção, pelo baixo retorno na tarifa.
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O Governo do Estado apresentou, no dia 9 de junho, a revisão do projeto de concessão do bloco 2 de rodovias.
Foram anunciadas duas mudanças principais: o aumento do aporte público de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,5 bilhão e a redução da tarifa-teto por quilômetro de R$ 0,23 para R$ 0,18 – considerando a isenção de Imposto Sobre Serviços (ISS) por parte de todos os municípios, durante os 30 anos de concessão. Se mantido o tributo, a tarifa-teto será de R$ 0,19 por quilômetro.
O aumento de R$ 200 milhões no aporte estadual será viabilizado por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Com isso, o investimento total previsto chega a R$ 4,3 bilhões – sendo R$ 2,8 bilhões de responsabilidade do parceiro privado.
O bloco contará com o sistema free flow (sem cancelas e praças físicas). O projeto prevê a instalação de um pórtico no quilômetro 11 da RSC-453, na divisa entre Venâncio Aires e Mato Leitão, logo após o trevo de Vila Palanque e Linha Travessa, no valor projetado de R$ 3,15 com o ISS e R$ 2,92 sem.
Para a RSC-453, serão 44,1 quilômetros duplicados e 13,4 quilômetros em terceiras faixas. Todo o trecho de Venâncio Aires e Mato Leitão será duplicado.
