RSC-453, que tem seu início em Venâncio Aires, integra o bloco 2 de concessão do Governo do Estado. No momento, expectativa é que o leilão seja realizado no segundo semestre de 2025.
O Governo do Estado lançou a modelagem da concessão de rodovias do bloco 2, localizadas no Vale do Taquari e região Norte. Entre elas está a RSC-453, que inicia em Venâncio Aires e tem prosseguimento em direção à serra gaúcha. Ainda estão inclusas as ERSs 128, 129, 130, 135 e 324 e a BR-470, que receberão investimentos de R$ 6,7 bilhões em 30 anos de concessão à iniciativa privada. A estruturação conta com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Para o trecho da Capital Nacional do Chimarrão, são duas as novidades apresentadas pelo poder concedente: instalação de um pórtico do sistema de cobrança de pedágio free flow no quilômetro 10 (proximidades do trevo de Linha Travessa e Vila Palanque), no valor de R$ 3,80, e a construção de uma ponte elevada no quilômetro 6 (ponte do arroio Castelhano, nas obras de duplicação da rodovia.
A ERS-130 – que corta Vila Mariante, no interior de Venâncio Aires – também está inclusa no pacote do bloco 2, no entanto, a concessão contemplará apenas os municípios de Lajeado, Arroio do Meio e Encantado. Em recente coletiva de imprensa para emissoras de rádios do Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite disse que o objetivo é que as rodovias sofram menos em caso de novos eventos climáticos e que o Rio Grande do Sul é pioneiro no sistema free flow no Brasil. “Já há uma compreensão de que pagar o pedágio é necessário para ter uma rodovia em boa qualidade. O sistema permite que, com esses pórticos, o usuário pagará o equivalente ao trecho em que rodou”, comentou Leite.
Free flow na RSC-453
O sistema free flow funciona por meio de pórticos instalados nas estradas, que fazem a leitura da placa ou de um chip nos veículos, sem praças físicas de pedágios. Com isso, a expectativa é de melhor fluidez, economia de tempo de viagem, redução de congestionamentos e uma tarifa mais justa e igualitária para os usuários, além de garantir maior sustentabilidade, sem impacto ambiental e reduzindo a emissão de gases poluentes.
Segundo o secretário estadual da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, nesse modelo, a cobrança será proporcional ao trecho percorrido, ou seja, o usuário pagaria conforme circula nas estradas. O pagamento pode ser feito em até 15 dias, por meio de tag no veículo, no aplicativo ou site da concessionária – cartão de débito, crédito ou Pix, informando a placa. Para quem não tem acesso à internet, possivelmente serão instalados pontos físicos da concessionária ou lojas parceiras para realizar o pagamento. Serão, ao todo, 24 pórticos instalados nas rodovias do bloco 2.
- RSC-453: km 10 – Venâncio Aires – R$ 3,80
- RSC-453: km 26 – Cruzeiro do Sul – R$ 3,20
- RSC-453: km 50 – Estrela – R$ 3,70
- RSC-453: km 70,5 – Boa Vista do Sul – R$ 4,50
- RSC-453: km 86 – Carlos Barbosa – R$ 5,30
- ERS-128: km 18 – Fazenda Vilanova – R$ 3,80
- ERS-129: km 81 – Muçum – R$ 4,00
- ERS-129: km 92 – Vespasiano Corrêa – R$ 2,30
- ERS-129: km 101 – Dois Lajeados – R$ 2,10
- ERS-129: km 117 – Guaporé – R$ 4,00
- ERS-129: km 139 – Serafina Corrêa – R$ 4,60
- ERS-129: km 160 – Casca – R$ 3,80
- ERS-130: km 75 – Arroio do Meio – R$ 2,20
- ERS-130: km 93 – Encantado – R$ 5,70
- ERS-135: km 18,44 – Coxilha – R$ 4,80
- ERS-135: km 30 – Sertão – R$ 4,00
- ERS-135: km 46 – Estação – R$ 4,30
- ERS-135: km 65 – Erechim – R$ 4,60
- ERS-324: km 195 – Passo Fundo – R$ 3,70
- ERS-324: km 219 – Marau – R$ 4,50
- ERS-324: km 233 – Vila Maria – R$ 4,90
- ERS-324: km 260 – Casca – R$ 4,20
- ERS-324: km 279 – Nova Bassano – R$ 4,10
- ERS-324: km 288 – Nova Prata – R$ 4,20
Resiliência
A estruturação dos projetos viários leva em conta obras com foco na resiliência, com 16 pontes em cota elevada e acréscimo de camada drenante nas duplicações, localizadas em áreas afetadas pela enchente. A Capital do Chimarrão deve receber uma ponte elevada no quilômetro 6, na ponte do arroio Castelhano, distante cerca de um quilômetro do trevo do bairro Battisti. Esta medida não tem relação com os pedidos dos moradores da região de construção de uma ponte seca para reduzir os impactos das cheias do manancial.
“A RSC-453 é uma rodovia que conecta a RSC-287 ao bloco 3 de rodovias [Vale do Caí e Serra Gaúcha]. As concessões, com duplicações e outras obras, proporcionarão uma importante ligação logística para o estado.”
PEDRO CAPELUPPI
Secretário estadual da Reconstrução Gaúcha
As duplicações das rodovias também contarão com camada drenante de aterro, por estarem localizadas em áreas atingidas pelas cheias. Segundo Capeluppi, essas adaptações estão entre as grandes preocupações para a concessão. “Colocaremos R$ 1,3 bilhão para ajudar nessas obras que têm potencial de garantir essa segurança para que estas regiões não fiquem isoladas em novos eventos climáticos. Pontes mais altas, pontes secas e drenagens mais resistentes estão inclusa”, comentou ele.
Melhorias na RSC-453
No trecho entre Venâncio Aires e Lajeado serão 29,83 quilômetros de duplicação, 24 quilômetros de acostamentos, seis quilômetros de vias marginais, 13 passarelas, três passagens inferiores, 14 rotatórias, uma trombeta e dois diamantes (formato de trevos).
Na projeção, no ano 5 de concessão devem ser iniciadas as obras de duplicação no trecho de Venâncio Aires, próximo à divisa com Mato Leitão, e que serão concluídas até o município de Cruzeiro do Sul. No ano 6, a expectativa é pela duplicação entre Cruzeiro do Sul e Lajeado. Já no ano 7, o restante do trecho de Venâncio está projetado. Também estão previstos socorro mecânico e médico 24 horas, monitoramento por câmeras e bases de atendimento aos usuários.
Demandas da EGR
Conforme o secretário Pedro Capeluppi, todas as demandas encaminhadas pelos governos municipais de reformas e adaptações para a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) serão repassadas para a concessionária vencedora do leilão.
No entanto, ele afirma que a EGR continua administrando a rodovia neste momento, então alguns investimentos ainda ficam de responsabilidade dela. “A nova concessionária deve assumir no começo de 2026”, estima o representante do Governo do Estado.
Etapas, investimentos e cronograma
O próximo passo do Governo do Estado é levar o projeto, por meio da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), para a consulta pública, com o objetivo de receber sugestões e críticas. As datas do período da consulta e das audiências públicas serão divulgadas posteriormente. A consulta pública, conforme o secretário Pedro Capeluppi, deve durar 30 dias e, em janeiro e fevereiro, devem ser realizadas audiências públicas para ouvir as demandas das comunidades.
Depois disso, será lançado o edital (previsto para abril de 2025) e realizado leilão, na B3, em São Paulo, para definir o vencedor da licitação (cerca de 90 dias após o lançamento do edital). O critério para definir o vencedor será o de menor aporte público conjugado com o maior desconto na tarifa.
Dos R$ 6,7 bilhões previstos, R$ 1,3 bilhão será aportado pelo Governo do Estado para reduzir a tarifa de pedágio e agilizar as obras necessárias. A liberação do recurso ocorrerá via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Os demais valores serão investidos pela concessionária que vencer a licitação para administrar as rodovias do bloco. Somente nos dez primeiros anos da concessão do Bloco 2 serão investidos R$ 4,5 bilhões.
Conselho de Usuários da RSC-453
A concessão do bloco 2 prevê a criação do Conselho de Usuários, formado por representantes da sociedade nas regiões das rodovias. As atribuições do conselho são de monitorar, fiscalizar, dar sugestões e participar de reuniões frequentes, assim como dialogar com a futura concessionária. Investimentos adicionais que sejam necessários podem ser propostos pelo Conselho, com a participação dos usuários.
Duplicações
Os 244 quilômetros de duplicações previstas nas rodovias do bloco 2 começam a partir do terceiro ano da concessão, com ampliação de 6,4 quilômetros de extensão na ERS-135, 6,6 quilômetros na ERS-324 e 3,3 quilômetros na RSC-453, resultando em 16,2 quilômetros no período.
No quarto ano, serão 9,4 quilômetros de duplicações na ERS-130, 9,9 quilômetros na ERS-135 e 9,3 quilômetros na ERS-324, ao todo, serão 28,5 quilômetros no ano. O quinto ano da concessão será o de maiores obras de duplicações. Serão 46,7 quilômetros de obras previstas, com 12,3 quilômetros na ERS-135, 10,4 quilômetros na ERS-324 e 24 quilômetros na RSC-453.
O sexto ano terá 6,1 quilômetros na BR-470, 2,4 quilômetros na ERS-129, 5,4 quilômetros na ERS-324 e 12,8 quilômetros na RSC-453, concluindo o período em 26,7 quilômetros. No sétimo ano, estão previstos 6,9 quilômetros na ERS-135, 5 quilômetros na ERS-324 e 15,4 quilômetros na RSC-453, totalizando 27,3 quilômetros.
O oitavo ano terá 32,6 quilômetros de duplicações, sendo 3,7 quilômetros na ERS-128, 8,4 quilômetros na ERS-129, 18,7 quilômetros na ERS-130 e 1,8 quilômetro na ERS-324. O nono ano terá 17,7 quilômetros na ERS-324. A partir daí, os investimentos serão retomados em duplicações nos anos 13 ao 18, com duplicações em trechos específicos, resultando em 48,8 quilômetros no período.
