Passarelas, acessos e rotatórias; os detalhes do edital de concessão da RSC-453

Rio Grande do Sul e Venâncio Aires - Acabou o mistério. Estão publicados os detalhes do edital de concessão do bloco 2 de rodovias gaúchas. O documento foi divulgado na tarde desta sexta-feira, 7, no Diário Oficial do Rio Grande do Sul, por meio da Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic-RS). O Edital de Concessão nº 0097/2025 fixa as condições da licitação, na modalidade de concorrência, para selecionar a melhor proposta para a concessão dos serviços públicos de manutenção, ampliação e operação das rodovias integrantes no bloco – do qual a RSC-453 faz parte.

O critério de julgamento será o de menor valor de tarifa de pedágio. O leilão ocorre na B3, em São Paulo, no dia 9 de março de 2026, às 10h. No trecho de Venâncio Aires, estão projetadas a duplicação no ano 5 entre os quilômetros 9,5 e 17 (em Mato Leitão) e para o ano 7 entre os quilômetros 0 e 9,5.

Além disso, são projetados diamantes sem rotatória ((interconexão em que a via principal apresenta, para cada sentido, uma saída à direita antes do cruzamento e uma entrada à direita após o mesmo) nos quilômetros 2,4 e 3,9, acessos ao Distrito Industrial e bairro Coronel Brito.

Serão instaladas rotatórias nos quilômetros 3, 7,3 e 10,3, nos acessos ao bairro Brands, Linha Grão-Pará e Vila Palanque/Linha Travessa. Já para o acesso ao bairro Battisti está projetada uma passagem inferior, que é quando a rodovia principal passa sob a via secundária, no quilômetro 4,9.

O edital confirma que o pedágio, no formato free flow (sem cancelas), será no quilômetro 11,3, em Mato Leitão e não em Venâncio Aires, e terá tarifa-teto de R$ 3,12. A cobrança do free flow está prevista para 2028, no segundo ano da concessão. Até lá, os locais com praças de pedágio físicas seguirão a cobrança atual.

O edital

O bloco 2, composto por estradas do Vale do Taquari e da Região Norte, como a RSC-453, iniciada em Venâncio Aires e que corta Mato Leitão, tem tarifa-teto em R$ 0,19 por quilômetro rodado.

Estão inclusos serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura na ERS-130 (entre os quilômetros 69,19 e 97,27), ERS-129 (entre 67,55 e 163,34), RSC-453 (entre 0 e 29,83), RSC-453 (entre 37,97 e 96,18), ERS-128 (entre 13,89 e 30,27), ERS-135 (entre 0 e 5,97 e entre 7,78 e 78,33) e ERS-324 (entre 188,12 e 292,13).

Serão R$ 6 bilhões de investimentos, com R$ 1,5 bilhão de aporte do Governo do Estado, via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Nos primeiros 10 anos da concessão, o investimento será de R$ 4,6 bilhões.

São previstos 182 quilômetros de duplicações, 71,5 quilômetros de terceiras faixas, 745 quilômetros de acostamento e 37 passarelas de pedestres, entre outros benefícios. As estradas contarão com 24 pórticos com o sistema free flow. A análise contou com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a estruturação da proposta.

Detalhes do edital da RSC-453 em Venâncio e Mato Leitão

• Ponte nos quilômetros 6, 14 e 17.
• Duplicações: Ano 5 nos quilômetros 9,5 a 17 e ano 7 entre 0 e 9,5.
• Vias marginais entre os quilômetros 1,6 ao 2,6 e 4,7 ao 5,4.
• Passarelas nos quilômetros 1,5, 3,2, 8,3 e 12,4.
• Diamante sem rotatória nos quilômetros 2,4 e 3,9
• Rotatórias nos quilômetros 3, 7,3, 10,3, 12,7, 14,2 e 16,3
• Passagem inferior no quilômetro 4,9