As obras de duplicação da RSC-287, no trecho entre Tabaí e Santa Maria, administrado pela concessionária Rota de Santa Maria, passam por mais uma mudança de cronograma. Antes projetada para iniciar em Venâncio Aires, pelo trecho afetado pelas cheias do rio Taquari em Vila Mariante, agora a obra está confirmada para ter os primeiros passos nas travessias urbanas dos municípios de Tabaí e Santa Cruz do Sul.
Por meio de nota, a concessionária afirma que, embora a proposta da Rota de Santa Maria fosse iniciar a duplicação nos trechos emergenciais de Venâncio Aires e Candelária, bem como, a reconstrução das duas pontes que desabaram, a Secretaria da Reconstrução Gaúcha, sob o comando de Pedro Capeluppi, estabeleceu que se mantivesse o início das obras pelos trechos prioritários do contrato de concessão, que são as travessias urbanas de Tabaí e Santa Cruz do Sul, com expectativa de início em novembro. “Em paralelo, assim que concluídos e aprovados os projetos para reconstrução e duplicação dos trechos emergenciais, serão abertas novas frentes de obra nesses segmentos, incluindo a região de Mariante, com expectativa de início ainda dentro deste ano”, completa.
Inicialmente, como foi anunciado pelo diretor-geral da concessionária Rota de Santa Maria, Leandro Conterato, no painel Gente & Negócios, da Folha do Mate e Rádio Terra FM, as obras de duplicação da rodovia seriam iniciadas pelos trechos destruídos pela enchente de maio, em Vila Mariante.
Notificações para acessos às propriedades
Na sessão da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires realizada na segunda-feira, 14, os vereadores Ezequiel Stahl (PL) e Sandra Wagner (PSB) levaram para a tribuna a preocupação dos moradores e comerciantes lindeiros da RSC-287, no trecho da Capital do Chimarrão. Segundo Stahl, os proprietários estão sendo notificados pela concessionária para regularizar os acessos às propriedades.
A reportagem entrou em contato com um morador, que tenta a construção de um novo acesso e confirmou o recebimento do documento. Conforme a concessionária, para atendimento ao Programa de Exploração da Rodovia (PER), previsto no contrato de concessão, deverão ser notificados os responsáveis por acessos particulares não autorizados para regularizar a situação. Por isso, todos os acessos ligados à rodovia foram notificados até agosto de 2023.
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Segundo a Rota de Santa Maria, quatro acessos em Venâncio receberam nova notificação, pelo fato de estarem em obras que levariam a alterações na funcionalidade e categoria do acesso. “Qualquer abertura de novo acesso, ou implementação de alterações e melhorias junto a acessos existentes, deve ser previamente autorizada pela concessionária. Quando constatada a abertura de novos acessos de maneira irregular, é obrigação da concessionária efetuar notificação e orientação quanto ao procedimento a ser adotado para regularização do acesso à RSC-287”, explica, em nota.
No entanto, esclarece a concessionária, essas notificações têm como objetivo único o cumprimento de obrigação do contrato de concessão, não necessariamente tendo relação com as obras de duplicação.
Condições para acessos na RSC-287
O contrato de concessão determina que a empresa execute as obras e serviços conforme as condições, metas, critérios, requisitos, intervenções obrigatórias e especificações mínimas previstas no PER. Para os acessos existentes ao longo da rodovia, uma nova decisão, por parte do Governo do Estado, tornou essa uma responsabilidade da concessionária.
A partir dessa decisão, a concessionária e a Secretaria Estadual de Parcerias e Concessões, também administrada por Capeluppi, trabalham para definir a forma de execução das obras de regularização e inclusão dessas obras no contrato. “O objetivo é que essas tratativas finalizem até o próximo mês, possibilitando que as obras de regularização sejam feitas conjuntamente com as obras de duplicação, para que não prejudiquem o funcionamento dos acessos”, acrescenta.
Acessos de grande porte após a duplicação
Conforme a Rota de Santa Maria, na proposta que vem sendo trabalhada, em princípio, não serão considerados no escopo de regularização os acessos comerciais e industriais considerados de grande porte, que deverão prosseguir com o processo por conta própria, seguindo as diretrizes e orientações da concessionária e adequação às normas técnicas.
Para isso, será necessário construir vias locais para conectar os acessos à rodovia, que ainda passam por análises internas, para desenvolver a melhor forma de executar os trabalhos e não gerar problemas durante a duplicação. “É uma discussão que segue para encontrar uma solução para que possamos iniciar as obras com o mínimo de impacto para a população”, informa a concessionária.
