Os repasses feitos pelo Governo do Estado para custear as despesas do Município com o transporte escolar estão atrasados. Segundo o secretário de Educação, émerson Elói Henrique, no último mês, R$ 204,9 mil não foram repassados pelo Estado e o município utilizou recursos próprios para não interromper o serviço. De acordo com ele, 2.743 estudantes utilizam o transporte escolar em Venâncio Aires.Segundo émerson, a Administração ainda não sabe por quanto tempo consegue manter o serviço com recursos próprios, caso o Estado volte a atrasar os repasses. “Estamos fazendo reprojeções do orçamento do segundo quadrimestre e só depois que concluirmos este processo vamos ter um posicionamento definido”. Ele acredita que depois da aprovação das medidas de ajuste fiscal elaboradas pelo governo gaúcho os repasses possam ser normalizados.
A PARCELAO repasse do Estado é dividido em duas parcelas que totalizam R$ 204,9 mil. Para o ensino fundamental são destinados dez parcelas de R$ 145,9 mil enquanto para o ensino médio são 10 parcelas de R$ 59 mil. O Município também recebe recursos da União para manter o serviço. O valor é menor, são nove parcelas de R$ 33 mil, e o repasse está regular.
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COMPOSIçãOA viabilização do transporte escolar é feita através da soma de recursos estaduais, federais e dos municípios. A maior fatia do bolo é proveniente do Estado. Em Venâncio Aires, por exemplo, as despesas mensais com o transporte são da ordem de R$ 370 mil. Os valores oriundos do Estado e da União somam R$ 236 mil e fica a cargo do município complementar o valor com recursos próprios. Mensalmente, são R$ 132 mil que a Administração precisa desembolsar para viabilizar o serviço. Confira o infográfico para visualizar como se constitui os valores o transporte escolar:
AMVARPA situação das demais cidades que compõem a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) não é diferente, diversas prefeituras estão com os pagamentos a fornecedores do serviço atrasados. Diante desta situação, os prefeitos estiveram reunidos na terça-feira, 15, e discutiram a urgência para solucionar o problema que compromete a continuidade da prestação do serviço. O primeiro município da região a adotar medida extrema foi Encruzilhada do Sul, que decidiu nesta semana suspender o transporte escolar por falta de dinheiro para quitar as despesas.O prefeito Fernando Schwanke, de Rio Pardo, já comunicou aos fornecedores que a prefeitura não tem mais recursos para bancar as despesas e pediu solidariedade para que o serviço não seja suspenso. O presidente da Amvarp, Airton Artus, disse que até então não há uma alternativa para solucionar os problemas enfrentados. “Alguns municípios estão ameaçando parar, mas por falta de recursos”. Até então não uma articulação regional para pressionar o governo do estado a regularizar os repasses. “Compreendemos a dificuldade financeira do Estado, mas precisamos rediscutir o transporte escolar assim que as medidas de ajuste fiscal forem realizadas”. Segundo ele, seria responsabilidade do governo o transporte dos estudantes da rede estadual. A cada ano, para o município de Venâncio Aires, as despesas com estes estudantes é da ordem de aproximadamente R$1 milhão.
“Estamos há anos assumindo a conta do Estado, já que transportamos os estudantes da rede estadual”AIRTON ARTUS – PREFEITO DE VENâNCIO AIRES
FAMURSPresente na reunião da Amvarp, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Luiz Carlos Folador, realizou um levantamento das prefeituras da região em situação delicada no transporte escolar e se comprometeu a contatar o secretário estadual da Fazenda, Giovane Feltes, para tentar uma solução imediata.De acordo com ele, a Famurs também está realizando uma pesquisa para saber quanto cada município recebe e investe no serviço. “Com isto em mãos, vamos negociar com o Estado, aproveitando que estamos em um período de renovação de contratos. Nossa preocupação é principalmente com os atrasos, pois muitas empresas prestadoras de serviço estão ameaçando parar. é uma pauta emergencial.”
Amvarp realiza assembleia na próxima quarta-feiraA Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) realiza a assembleia ordinária do mês de setembro na próxima quarta-feira, 23, às 9h30, na Sala de Reuniões do Parque da Oktoberfest, em Santa Cruz do Sul. Mais cedo, às 8h30, ocorre a reunião do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale).Na assembleia da Amvarp, a crise dos municípios deve ser pauta novamente, com as quedas nos repasses do ICMS e FPM. Os prefeitos dos 15 municípios filiados à entidade também devem combinar detalhes sobre a paralisação das prefeituras no dia 25, em ato referente ao chamado “Movimento do Bolo” – cujo objetivo é chamar atenção da sociedade para a grave situação financeira dos municípios gaúchos.
RS 2030Ainda na reunião, os líderes do Vale do Rio Pardo farão uma avaliação sobre o encontro do RS 2030, promovido pela Federação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Famurs) em Santa Cruz, nessa terça-feira. No evento, o presidente da Amvarp e chefe do Executivo de Venâncio Aires, Airton Artus, e demais prefeitos da região, apresentaram sugestões para o planejamento regional nas próximas décadas.
