A ação do Hospital São Sebastião Mártir (HSSM) que vem sendo movida contra o município tramitará na Justiça Federal. Uma força-tarefa da procuradoria do município fará com que a administração e a União busquem, juntas, na Justiça, a defesa da ação que chega a quase R$ 8 milhões.Até agora, o município respondia sozinho pela ação que é considerada pelo prefeito Airton Artus uma injustiça. “é uma soma de esforços que vai mostrar que não somos culpados por uma gestão que acumulou um déficit, e vamos provar que é possível administrar com esses recursos o hospital”, afirmou o chefe do Executivo em coletiva de imprensa no final da tarde de ontem.
O anúncio foi dado na presença do procurador-geral Claus Epaminondas Carvalho e da procuradora jurídica e presidente da Comissão Intervencionista do hospital Gisele Spies Chitolina.
A ação foi movida pela antiga direção da casa de saúde e teve o objetivo de buscar um equilíbrio econômico-financeiro do contrato entre o hospital e a prefeitura, com a cobrança de prejuízos que se somaram nos últimos anos. “Era uma questão que nos preocupava muito, afinal, uma ação de R$ 8 milhões desestrutura qualquer município”, disse Artus.
Como a ação envolve o Sistema único de Saúde (SUS), a procuradoria do município foi em busca da Advocacia Geral da União, com representação em Santa Maria, em setembro do ano passado, para falar sobre o processo e o risco da demanda. Desse modo, a Justiça Federal deu a iniciativa de requerer a ação e incluir a União como réu do processo, afinal é o governo federal o responsável por enviar os recursos do SUS.
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Carvalho explica que, agora, a União passa a ser assistente de defesa do município e o processo encaminhado para Santa Cruz do Sul. “O município é réu ainda, mas temos que comemorar que a União reconheceu essa participação.”
Contudo, além do Ministério Público Federal tomar conhecimento sobre os fatos, um novo expediente de provas pode ser solicitado, bem como uma apuração mais detalhada pode ser realizada. Com isso, acreditam os procuradores, uma nova etapa do processo se inicia.“Considerávamos essa ação improcedente e era injusto o município responder sozinho com um passivo que vem sendoconstruído de outros governos”, argumentou o prefeito.
A notícia foi comemorada pela administração. Para Airton, os novos encaminhamentos da ação garantem tranquilidade para a população. Ainda elogiou a escolha dos procuradores, que, segundo ele, mostraram técnica e seriedade.
Por fim, Gisele destacou que as contas do HSSM fecharam o último quadrimestre positivas e ainda com possibilidade de pagamento de algumas dívidas.
