Depois de o Ministério da Educação (MEC), finalmente, anunciar o edital que estabelece as novas regras para o Fundo de Financiamento ao Estudante do EnsinoSuperior (Fies), as duas instituições de ensino superior da região, Unisc e Univates, anunciam, ontem, que não oferecerão novos contratos para segundo semestre de 2015.
A confirmação por parte da Universidade de Santa Cruz do Sul, foi dada pelo coordenador de Orçamento e Finanças da Unisc, Dorivaldo Brites de Oliveira. Três são os principais motivos, segundo Oliveira. “A Unisc não terá oferta para novas vagas do Fies em 2015/2 por vários motivos, dentre os quais, não há definição e clareza do número de vagas para nossa região e nossas IES; falta de clareza/de informação na Portaria sobre os percentuais de financiamento dos alunos; não há clareza sobre como irá funcionar o Risco de Crédito e o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgedu)”, escreveu em nota emitida pela assessoria de comunicação.
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Oliveira ainda afirma que outras instituições do Rio Grande do Sul não ofertarão vagas por meio do Fies pelos mesmos motivos, como é o caso do Centro Universitário Univates, de Lajeado. A instituição de ensino do Vale do Taquari, através da assessoria de imprensa, declarou que entre os motivos, estão as pendências ainda do primeiro semestre. “A Univates não foi informada oficialmente ou extraoficialmente sobre o prazo de abertura de novas vagas para o Fies, de forma que a Instituição não irá aderir ao programa e não haverá novos alunos com financiamento neste semestre, enquanto as pendências do primeiro semestre não forem resolvidas. Inclusive, o período de aditamento de contratos em 2015/2 deveria ter ocorrido a partir de 4 de julho, porém até hoje o site continua inacessível e em manutenção, o que impede os aditamentos dos alunos matriculados em 2015/2 e já com o semestre em andamento.”
A Univates ainda informa de que as poucas vagas que seriam disponibilizadas para os estudantes também motivaram a não adesão ao programa no segundo semestre. “Em relação ao número anunciado de 61,5mil vagas para todo o Brasil, 55% delas seriam destinadas aos estados do Norte e Nordeste, de forma que o restante das vagas (cerca de 27 mil vagas se divididas linearmente pelo número de instituições aptas, em torno de 900 IES) geraria uma média inferior a uma vaga por curso em cada instituição do Centro-Oeste, Sul e Sudeste.”
Diante das dificuldades em relação ao Fies, a Univates está buscando alternativas. “Por meio do Consórcio das Universidades Comunitárias do RS (Comung), e também estudando possibilidades com recursos próprios, que poderão ser opções, mas apenas a partir do primeiro semestre de 2016.”
“Decisão compreensível”
De acordo com o presidente do Sindicato do Ensino Privado – Sinepe/RS, Bruno Eizerik, a decisão é compreensível. “Em primeiro lugar temos que respeitar a decisão dessas instituições, a atitude é muito compreensível. Sabemos que o Governo Federal deve valores de repasses à várias instituições, acredito que deva ser o caso dessas duas instituições. Até certo ponto a gente consegue entender, pois se você faz parte de um programa, que não repassa verba porque continuar ofertando esse programa.”
Eizerik ainda salienta que as poucas vagas previstas para a região sul no segundo semestre prejudicaram as instituições. “As regras que o Governo também instituiu dão conta de que são pouquíssimas bolsas, serão somente 63 mil em todo o país, priorizando as regiões norte, nordeste e centro-oeste, o que pode ser um dos motivos por algumas instituições não abrirem inscrições, para justamente não criar falsas esperanças nos alunos. As faculdades entram no programa, não conseguem os financiamentos para os alunos e acabam criando mais problemas.”
