O assunto pode até ser considerado ‘velho’ e ‘batido’, mas a preocupação é bem atual e passível de reflexos em um futuro breve. E, embora o leitor não se surpreenda mais com manchetes ‘negativas’ relacionadas ao setor da Saúde, a partir da próxima semana são esperadas novidades. Se serão positivas ou não, fica a expectativa.
Expectativa essa do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS), que na próxima quarta-feira, dia 23, promove uma assembleia geral em Porto Alegre. Nela, gestores municipais esperam, ansiosos, por um posicionamento do novo governo gaúcho em relação ao repasses em atraso.
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Herdeiro de dívidas passadas, assim como seu antecessor, Eduardo Leite (PSDB) ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto. A nova secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, por enquanto disse apenas que será feita uma análise dos repasses. Ela é esperada na reunião do Cosems. “A nova secretária tem um histórico municipalista, então tenho esperança que ela veja com outros olhos nossa situação”, destaca o secretário de Saúde de Venâncio Aires, Ramon Schwengber.
A preocupação de Schwengber é a mesma de tantos outros gestores, que nos últimos tempos têm visto corte de serviços e atendimentos. Em Venâncio, apesar dos atrasos nos repasses estaduais, tudo se mantém dentro da normalidade.
Só que para manter hospital, atenção básica, Samu e UPA, a Prefeitura tem bancado dois terços do sistema, na teoria, tripartite. Na teoria porque além de pagar a sua parte, o Município tem usado os recursos próprios para quitar os repasses que correspondem ao Estado. Só do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), foi R$ 1,39 milhão. Ou seja, o governo gaúcho não paga suas parcelas a estes serviços desde julho de 2018.
ATÉ QUANDO?A condição financeira da Prefeitura, fiadora de uma conta alheia, até permitiria imaginar um pote de ouro bem guardado. Mas a realidade não tem nada de fabulosa e o que justifica esse ‘deixa pra mim’ da Administração é, segundo Ramon Schwengber, um rigoroso trabalho de gestão. “Temos que ter tudo na ponta do lápis, na calculadora. É gestão, é revisão de contratos.”
Gestão essa que permitiu, conforme o secretário, bancar outra dívida estadual: os R$ 770 mil adiantados para o Hospital São Sebastião Mártir na última semana. Originalmente, o valor é referente a atrasos entre setembro e novembro de 2018. “Não sabemos até quando vamos conseguir manter essa dívida do Estado. Não queremos instaurar o caos, mas é muito preocupante”, alerta.
Ao encontro das palavras dele, a assessora administrativa da Secretaria de Saúde, Marinete Bortoluzzi, lembra que a “gordura já foi queimada”. “Se o Estado não começar a pagar, não sabemos até quando conseguiremos dar os aportes.” Além da revisão de recursos vinculados, ela mencionou a ampliação do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) – R$ 400 mil a mais em 2018 – e a liberação de emendas de custeio – cerca de R$ 1,5 milhão. “Isso foi fundamental para conseguirmos manter os serviços.”
“Além de mantermos os serviços, ainda conseguimos iniciar outros, como o Caps Infantil, o posto da Vila Arlindo, ampliamos as cirurgias eletivas e fizemos mutirão de exames.”
RAMON SCHWENGBERSecretário de Saúde de Venâncio Aires
A DÍVIDAO montante que o Fundo Municipal de Saúde de Venâncio Aires tem a receber do Estado, só em 2018, chega a R$ 3.851.603,94. Neste valor, está incluído o R$ 1.282.046,94 devido ao hospital e do qual o Município já antecipou, com recursos próprios, R$ 770 mil.
A maior parte da dívida soma R$ 2.569.557,00, referentes aos serviços de atenção básica e média e alta complexidade da rede municipal. Entre eles, as contratualizações terceirizadas da UPA e do Samu.
Quanto à UPA e Samu, que desde a metade do ano passado não recebem repasses estaduais, a Prefeitura já pagou a parte do governo gaúcho, com recursos próprios, somando R$ 1,39 milhão. Foram R$ 675 mil para a UPA e R$ 715.928,00 ao Samu.
Estado já reconheceu R$ 2,2 milhões da dívida
Dos mais de R$ 3,851 milhões devidos pelo Estado só em 2018, R$ 2,2 milhões já foram empenhados. Ou seja, grande parte da dívida foi reconhecida, conforme atualização da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, no fim de dezembro.
Segundo a assessora administrativa da Secretaria de Saúde, Marinete Bortoluzzi, esses R$ 2,2 milhões são o somatório dos empenhos de 2018 até outubro. “De acordo com a Fazenda Estadual, esse é o valor empenhado pelo Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Venâncio.”
Ainda conforme Marinete, a expectativa agora é o que pode ser anunciado a partir da reunião do Cosems, na próxima semana. “Esses empenhos já são um bom indicativo. Mas estamos na espera para que o Estado declare logo tudo o que deve, de fato, aos municípios.”
