Usina de Triagem de Venâncio é fechada e transbordo ocorre em Santa Cruz

Desde fevereiro de 2024, a Usina de Triagem de Linha Estrela, no interior de Venâncio Aires, é alvo de debates e questionamentos. Com a rescisão do contrato com a CRC Cooperativa de Catadores dos Vales do Taquari e Rio Pardo, o município ficou sem o serviço de triagem de lixo e a usina se tornou um ponto de transbordo, onde o material chegava e era encaminhado ao aterro sanitário de Minas do Leão, o que mudou há duas semanas.

Após denúncia na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), realizada em janeiro deste ano, pelo vereador Ezequiel Stahl (PL), a Patrulha Ambiental (Patram) da Brigada Militar – órgão vinculado à Fepam – visitou o local, no fim de abril, e notificou a Prefeitura, por conta do depósito incorreto de resíduos.

Por conta disso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal (Semma) optou por fechar o espaço, enquanto são tomadas medidas para adaptar o local para as exigências ambientais. Com isso, a Administração contratou, de forma emergencial, uma área licenciada em Santa Cruz do Sul para transbordo e encaminhamento posterior para o aterro sanitário de Minas do Leão.

Denúncia sobre a usina

O assunto veio à tona na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, na segunda-feira, 12, em explanação do parlamentar Elígio Weschenfelder, o Muchila (PSB). Ao utilizar a tribuna, ele questionou o fato de que o lixo estava sendo depositado de forma incorreta e que o chorume era direcionado para os arroios próximos.

O vereador ainda cobrou a Administração em relação à demora para a contratação de uma nova empresa responsável pela destinação e separação correta dos materiais. No entanto, ele não foi o responsável pela denúncia, que coube ao colega de oposição, Ezequiel Stahl (PL). “Fiz, em janeiro [a denúncia], e até achei que não ia dar em nada. Tinha irregularidades, tanto que limparam tudo. Acredito que mais pessoas denunciaram e demorou para eles [Patram] visitarem o local”, completa Stahl.

Procurada pela redação integrada da Folha do Mate e Terra FM, a Patram de Rio Pardo confirmou que, durante a fiscalização, foram identificadas irregularidades. O Município foi, assim, notificado a sanar os problemas e foi lavrado Boletim de Ocorrência (BO) sobre o caso. O relatório está em fase de elaboração e assim que concluído, será encaminhado aos órgãos competentes para as medidas legais cabíveis ao caso.

Afinal, o que muda?

Conforme o secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal, Gustavo Von Helden, Venâncio Aires não tem uma área licenciada para o encaminhamento do lixo e, por conta disso, foi necessário a solução mais próxima: uma área licenciada Santa Cruz do Sul. “Se apenas depositássemos em outro lugar, estaríamos transferindo o problema para lá”, destaca o titular da pasta.

Von Helden ressalta, no entanto, que não houve penalização para o Município ou acúmulo de lixo nas ruas ou nos contêineres. “O processo do lixo segue operando normalmente”, acrescenta. A contratação emergencial no município vizinho tem validade de seis meses, podendo ser prorrogada por igual período, e custará um valor aproximado de R$ 130 mil por mês a mais para os cofres públicos.

Em Venâncio Aires, arredondando a população para 70 mil habitantes, a média é de 740 gramas de resíduos produzidos diariamente por pessoa, ou seja, 52 toneladas totais.

“Não é um cálculo simples, pois deixamos de gastar com contratos de máquinas para o carregamento dos caminhões em Linha Estrela, por exemplo. Ou seja, ocorre uma compensação”, exemplifica o secretário. A vigência do contrato inicial vai de 30 de abril até 30 de outubro. A empresa Terraciclo Coleta continua como responsável pelo transbordo, desde o recolhimento nos contêineres até a entrega em Santa Cruz do Sul. Por fim, a Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR) faz o destino final ao aterro sanitário.

Usina

Temporariamente fechada para revitalização, como colocação de pisos e reforma da parte coberta, a Usina de Triagem segue com segurança diária, para que não ocorra o descarte de resíduos por parte da população. A reportagem esteve no local na terça-feira, 13, para conferir a situação, e notou que não há acúmulo de lixo, ainda que um ou outro elemento siga no chão, em especial sacolas plásticas.

O titular da pasta de Meio Ambiente diz que o objetivo é, nestes seis meses de contrato emergencial, encontrar uma solução definitiva para o problema e reativar a Usina de Triagem. Além das reformas, a intenção é uma parceria público-privada (PPP) para retomada da triagem e transbordo correto dos resíduos. “Precisamos solucionar este problema de décadas”, completa.

“Tomamos a decisão [de transferir para Santa Cruz do Sul] para evitar o acúmulo de lixo e, principalmente, problemas ambientais.”

GUSTAVO VON HELDEN

Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal

R$ 130 mil – é o valor mensal a mais para os cofres públicos com o transbordo em Santa Cruz do Sul.

Relembre

• Em fevereiro de 2025, foi completado um ano da rescisão do contrato com a CRC Cooperativa de Catadores dos Vales do Taquari e Rio Pardo, o que deixou, desde então, Venâncio Aires sem serviço de triagem de lixo. A Usina de Triagem, localizada em Linha Estrela, no interior do município, se tornou um ponto de transbordo, onde o lixo chega e é encaminhado ao aterro sanitário de Minas do Leão.

• Segundo a Prefeitura, a CRC não estava cumprindo o que constava no contrato. À época, foram alegados problemas com a segurança dos funcionários que estariam sendo observados. Também foi constatada baixa produtividade na triagem do lixo.

• Após uma reportagem da Folha do Mate e Rádio Terra FM trazer o assunto à tona, em março do ano passado, já que o local tinha grande acúmulo de resíduos, o espaço foi transformado em uma Usina de Transbordo. Assim, todo o lixo produzido no município passou a ser encaminhado ao aterro sanitário, independente da sua classificação.

Contratos

• O contrato com a Terraciclo Coleta, que faz o recolhimento na cidade e no interior, desde abril de 2022, era de R$ 208 mil por mês há três anos. Hoje, conforme a Secretaria de Meio Ambiente, está em R$ 315.464,19 mensais.

• Em fevereiro de 2024, foi rescindido o contrato com a CRC dos Vales do Taquari e Rio Pardo e a triagem na usina de Linha Estrela foi suspensa. Desde então, virou ponto de transbordo para as toneladas produzidas por dia em Venâncio Aires, que de lá vão para um aterro.

• Esse aterro fica em Minas do Leão (distante 124 quilômetros de Venâncio Aires). O transporte até lá é feito pela Ecopal – contrato de R$ 82,53 por tonelada. Considerando as 1.560 toneladas mensais produzidas no município, a Prefeitura gasta R$ 128,7 mil por mês, em média, com essa logística.

• Por fim, também há contrato com a Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR), que faz o destino final no aterro sanitário. São R$ 146,03 por tonelada ou R$ 227,8 mil mensais.

• Esse três contratos demandam atualmente R$ 672 mil por mês ou R$ 8 milhões por ano. Até o fim de 2023, o total girava em torno de R$ 6 milhões anuais