Apesar da crise financeira que afeta serviços e pagamentos do governo do Rio Grande do Sul, o processo da Consulta Popular está garantido e ocorre em 19 de agosto. Serão disponibilizados R$ 60 milhões para dividir entre as regiões. Para o Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) do Vale do Rio Pardo, serão R$ 2,352 milhões, divididos entre 23 municípios.
Ontem, o Corede realizou audiências públicas para discutir a Consulta Popular na região. O encontro foi marcado pela apresentação dos valores disponibilizados pelo governo gaúcho este ano para o processo do orçamento participativo. Diferente do ano passado, quando foram destinados R$ 192 milhões para o processo, em 2015, houve redução de 70%. No total, todas as regiões irão ratear R$ 60 milhões, após luta dos membros dos conselhos regionais para que o processo fosse realizado.
As demandas eleitas pela população, no dia 19 de agosto, serão incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, a ser encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa até 15 de setembro. O valor destinado ao Vale do Rio Pardo será dividido em duas regiões. Serão R$ 750 mil para os oito municípios da região alta do vale, e R$ 1,6 milhão, para as 15 cidades da parte baixa.
O valor total destinado aos Coredes, levou em consideração, a população, o índice de desenvolvimento e a participação da região no processo popular do ano passado. Já estão definidas as áreas prioritárias. Os valores serão divididos em três partes iguais, 33,33% para educação, outra parte para saúde, e os outros 33,33% restantes para agricultura, ciência e tecnologia.
GARANTIA DA CONSULTAConforme a presidente do Corede/VRP, Mariza Christoff, a Consulta Popular é um patrimônio dos gaúchos, e mesmo com a diminuição dos valores, é preciso fomentar a participação da comunidade. “Sabemos que a região cresceu a partir das demandas do Orçamento Participativo. Conseguimos ampliações em hospitais, equipamentos para a segurança e melhorias na agricultura. é fundamental manter o envolvimento para garantir a realização deste processo.”
DEFINIçãO DAS PRIORIDADESA escolha das demandas que irão compor a cédula de votação serão definidas de forma conjunta, durante assembleia na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). O processo será dividido pelas áreas já definidas pelo governo estadual. A reunião começa às 13h30min e deverá reunir membros dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comude), membros do Corede e prefeituras da região.
A proposta é de incluir na cédula até dez demandas para a região, elencadas a partir de votação prévia. Além disso, no documento também serão listadas demandas prioritárias para a região, com grandes investimentos. A proposta do governo estadual é de garantir um panorama das necessidades locais, e listar um cronograma de obras para os próximos anos.
VOTAçãO
O processo de votação será realizado nos moldes das anteriores, de forma online e por cédulas de papel. A novidade deste ano será a implantação de sistema eletrônico, com auxilio de tablets e smartphones para coleta dos votos, e posterior envio dos dados ao governo. Os pontos de votação funcionarão entre as 7h e as 18h, podendo, a critério da Coordenação Municipal, ser ampliado até o limite de 23h. A votação pela internet estará disponível ininterruptamente das 7h até as 23h59min do dia 19 de agosto.Para votar nas urnas presencias é necessária a apresentação do seu título de eleitor e/ou carteira de identidade. Na votação on-line é necessário o número do seu título de eleitor.
