A crise econômica gerada por conta da pandemia do coronavírus também afeta a arrecadação de recursos do Município. Em Venâncio Aires, R$ 7.514.904,64 previstos na receita da Prefeitura deixaram de ingressar nos cofres públicos até 31 de maio.
O valor é quase 15% menor do que os R$ 51.308.171,52 previstos para os cinco primeiros meses do ano. Na soma, estão 15 diferentes tipos de receita, incluindo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Contribuição de Melhorias e recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que foram os mais afetados.
Por conta das restrições do distanciamento social, da suspensão de atividades de indústrias e estabelecimentos comerciais e da consequente redução das vendas, a queda mais significativa está no ICMS. A previsão inicial era de que, nos primeiros cinco meses do ano, a Prefeitura recebesse R$ 20.246.000,00 do imposto. No entanto, de acordo com o secretário municipal da Fazenda, Eleno Stertz, até 31 de maio, o Município arrecadou R$ 18.198.000,00 (90% do valor), o que gerou uma frustração de cerca de R$ 2 milhões.
O secretário esclarece que apenas os tributos pagos no início do ano, antes da pandemia, como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), não frustraram na arrecadação. “Com certeza vamos arrecadar bem menos do que o previsto neste ano, com essa nova realidade que se está vivendo. A economia como um todo foi afetada. Até mesmo impostos como o ITBI e ISS tiveram queda na arrecadação, pois se reduziu a venda de imóveis e a contratação de serviços”, analisa.
FPM
Outro aspecto que tem prejudicado a receita da Prefeitura, conforme Stertz, é o repasse do FPM menor do que o previsto. Ele explica que, como a estimativa populacional de Venâncio Aires ultrapassou 70 mil habitantes, em 2020, o coeficiente de participação do Município no FPM passaria de 2,4% para 2,6%. No entanto, com a queda de arrecadação, o Governo Federal repassou os recursos com base nos dados populacionais do ano passado. “Só isso, vai gerar uma diferença de mais de R$ 3 milhões neste ano.”
Auxílio do Governo Federal
A Prefeitura de Venâncio Aires já recebeu a primeira parcela do auxílio do Governo Federal aos municípios para o combate à pandemia de coronavírus. Na terça-feira, 9, foram depositados R$ 2.071.369,82 em recursos livres e R$ 259.088,59 para a Secretaria de Saúde, totalizando R$ 2.330.458,41. O total aguardado pelo Município é de R$ 9,3 milhões, em quatro parcelas, até setembro.
Estado tem queda de 28,5% no ICMS de maio
- A Receita Estadual divulgou nesta semana a 11ª edição do boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado.
- Os dados apontam uma redução de 28,5% (R$ 825 milhões) em maio, comparada ao mesmo período de 2019, em números atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
- Os valores se referem em grande parte a fatos geradores do mês anterior, abril, período de maior intensidade das medidas restritivas.
- Nas últimas semanas, os principais indicadores de comportamento econômico-fiscal do Rio Grande do Sul vêm demonstrando tendência de retomada das atividades, o que deve amenizar de forma gradual as perdas de arrecadação nos próximos meses.
- Com o resultado de maio, a arrecadação acumulada de ICMS no ano totaliza R$ 13,95 bilhões – uma queda de 6,4% (R$ 961 milhões) frente a 2019.
- Os números refletem os impactos da pandemia, já que no primeiro trimestre o desempenho foi positivo, com crescimento de 3,5% em números reais. Em abril, por sua vez, já houve queda de 14,8% (cerca de R$ 450 milhões) nos valores, movimento que foi acentuado em maio.
Fonte: Governo do Estado
