A Secretaria Municipal de Cultura contabilizou 88 entidades e 147 artistas inscritos para o recebimento de recursos da Lei Aldir Blanc, Nº 14.017/2020. O cadastramento servirá para a organização prévia e de divisão dos nichos de acordo com o andamento das regulamentações federais e tramites em Brasília, cujo pagamento, será via plataforma na Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com parcelas de R$ 600 para trabalhadores da cultura e subsídios de até R$ 10 mil para a manutenção de espaços artísticos e culturais.
O Município receberá aproximadamente R$ 510.700 mil – sendo R$ 102.209,33 como 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 408.519,23 como 80% de acordo com a população – que serão direcionados para fomentar o setor durante a pandemia.
A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc possui o valor total de R$ 3 bilhões que serão direcionados aos Estados e Municípios e serão divididos entre si com valores iguais e equivalentes a R$ 1,5 bilhão. O suporte financeiro tem por objetivo mensurar as necessidades do nicho cultural durante a pandemia de coronavírus.
