Desde o meio-dia de ontem, um helicóptero da Receita Federal (RF) sobrevoa a região. A ação faz parte da terceira etapa da Operação Sobrevoo, que visa o combate à sonegação de impostos. Os alvos são aproximadamente 500 residências de alto padrão, construídas ou ainda em construção, localizadas no Vale do Rio Pardo e Taquari. São 40 alvos em Venâncio Aires, 55 em Lajeado e 135 em Santa Cruz do Sul.
A operação tem como objetivo verificar a regularidade fiscal e previdenciária dos proprietários de imóveis de alto padrão no Estado. Conforme a assessoria de comunicação da RF, serão verificados, além da regularidade do recolhimento das contribuições previdenciárias, incidentes sobre imóveis localizados nestas áreas, a existência de recursos declarados em valor suficiente para a aquisição desse patrimônio, e também, a situação contábil e fiscal das incorporadoras de imóveis. Estarão sendo objeto de fiscalização as obras realizadas nos últimos cinco anos, ainda que não tenham sido finalizadas.
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Ontem, o helicóptero da Divisão de Operações Aéreas da Receita Federal iniciou os voos. Visando capturar imagens de boa qualidade, o helicóptero voa em alturas e velocidades relativamente baixas. Isso possibilita que os técnicos da Receita façam fotos e vídeos das residências investigadas.Segundo o titular da Delegacia da Receita Federal de Santa Cruz do Sul, delegado Altemir Melo, a intenção não é provocar medo nas pessoas, mas incitá-las a regularizar a situação.
O auditor fiscal Pedro Frantz, coordenador da Operação Sobrevoo, disse que, em casos onde há irregularidades, quando mas caro é o imóvel, maior é a sonegação de impostos.De acordo com a assessoria da Receita, o objetivo da operação é verificar se os donos destes imóveis declararam renda suficiente para possuir casas de alto padrão e conferir se eles fizeram de forma correta a contribuição previdenciária incidente sobre os imóveis. A partir disso, a intenção é estimular que os próprios contribuintes regularizem a situação junto ao Fisco. Não é público os imóveis e pessoas que são alvo de verificação.
Os contribuintes em débito deverão recolher os valores em aberto e poderão sanar suas dúvidas nas unidades da RF, preferencialmente agendando dia e hora para atendimento presencial. O agendamento pode ser realizado pelo sítio da RF na internet ou pelo telefone 146, assegurando-se aos que assim procederem preferência no atendimento. A operação na região se encerra hoje.
