A Câmara de Vereadores aprovou nesta segunda-feira, 07, o Município a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, para as obras do chamado PAC dos Frigoríficos. Além disso, a matéria trata também da contrapartida para o investimento.
As obras serão realizadas através do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, (Daer), visando a pavimentação asfáltica da estrada que liga o asfalto existente de Grão-Pará até a sede do Distrito de Santa Emília, com extensão de 5,87 km. Além disso, o orçamento prevê a construção de uma ponte de concreto armado sobre o Arroio São João.
O valor total da obra está orçado em R$ 8 milhões, com 20% sendo de contrapartida do município, no montante de R$ 1,6 milhão. Conforme o prefeito Airton Artus, o projeto de lei busca dar andamento a documentação, para posterior análise do Daer.
Desta forma, a prefeitura está se antecipando e agilizando os trâmites burocráticos. “Este projeto de lei é importante para iniciarmos os trabalhos de asfaltamento. Agora temos mais uma passo para concretizar este investimento. Vamos agilizar os trâmites e garantir o asfalto.”
Agilidade também na Assembleia
Conforme o presidente da Câmara Municipal, projeto parecido deverá tramitar na Assembleia Legislativa. Assim, uma negociação entre lideranças, na tarde de ontem, incluiu o projeto de lei em regime de urgência. “Agilizamos este projeto, uma vez que ele também tramita no Legislativo Estadual. Todos queremos que o Pac dos Frigoríficos saía do papel. Este é um desejo da comunidade, precisamos apreciar de forma rápida. Agora vamos buscar o repasse dos recursos.”
PAC dos Frigoríficos – O projeto municipal que busca pavimentar as quatro principais ligações dos frigoríficos de Venâncio Aires, foi apresentado ao Governo do Estado ainda em 2013, quando foi confirmado como investimento estadual. Porém, o Executivo Estadual sinalizou uma primeira etapa em Santa Emília. A previsão da Administração Municipal é de que as licitações para a obra possam ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano.