Em sessão realizada na noite desta segunda-feira, 29, a Câmara de Vereadores de Venâncio Aires apreciou e aprovou, por unanimidade, um total de 10 matérias. Foram três projetos de leis e um ofício do Executivo, quatro projetos de decretos legislativos, uma moção e um requerimento.
Entre as matérias aprovadas está a Moção de Aplauso endereçada a Nilza Marques, de 54 anos, moradora de Venâncio Aires e vencedora do concurso de poesia da Feira do Livro deste ano.
Proposta pelo vereador Ricardo Landim (PSL), a moção tem como objetivo reconhecer o esforço, dedicação e superação de Nilza, que aprendeu a ler e escrever depois de completar 50 anos.
ORDEM DO DIA
Ofício número 460, do Executivo: solicita urgência nas votações dos Projetos de Leis 144, 145 e 146, todos do Executivo. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei número 144, do Executivo: autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei número 145, do Executivo: altera o art. 3º da Lei nº 6.899, de 8 de novembro de 2021, que autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros ao Município de Cruzeiro do Sul, a título de ressarcimento, por construção de ponte que liga as duas cidades. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei número 146, do Executivo: autoriza o Município a firmar Termo de Consolidação de Dívida com o Estado do Rio Grande do Sul, a remir correção monetária e juros e desistir da adesão ao Programa Negocia RS. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Decreto Legislativo número 014, de autoria do vereador Nilson Lehmen (MDB): concede título de Cidadão de Venâncio Aires a Dennis Baroni Cruz. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Decreto Legislativo número 015, de autoria do vereador Renato Gollmann (PTB): concede título de Cidadão de Venâncio Aires a Luiza Salete Rufino Marmitt. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Decreto Legislativo número 016, de autoria da Mesa Diretora: outorga Medalha Estrela de Reconhecimento Municipal ao soldado da Brigada Militar Rafael da Silva Plates e ao policial penal Alexandre Rosa Berger. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Decreto Legislativo número 017, de autoria da Mesa Diretora: outorga homenagem ao artista Cassiano Aurélio da Rosa. Aprovado por unanimidade.
Moção de Aplauso número 170, de autoria do vereador Ricardo Landim (PSL): endereçada a Nilza Marques, moradora de Venâncio Aires e vencedora do concurso de poesia da Feira Municipal do Livro deste ano. Aprovada por unanimidade.
Requerimento número 095, do vereador Ezequiel Stahl (PTB): solicita homenagem ao ultramaratonista venâncio-airense Geovane Griesang. Aprovado por unanimidade.
