O voto do deputado Jardel (PSD), não foi o decisivo para garantir a aprovação do projeto de lei que aumentava a alíquota do ICMS. Foram os votos da bancada do PDT que garantiram a vitória da medida apresentada pelo governador José Ivo Sartori. O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa, por 27 votos favoráveis e 26 contrários, durante uma extensa sessão que iniciou na tarde de terça-feira, 22, e encerrou na madrugada de quarta-feira, 23. Desde que o projeto ingressou em regime de urgência na AL, o PDT divergia quanto ao posicionamento que adotaria. A matéria por um lado é impopular, mas de extrema importância devido o incremento de R$1,9 bilhão aos cofres do estado a partir de 2016. Os parlamentares, inicialmente, já haviam sugerido acrescentar uma emenda no qual o aumento fosse aplicado por tempo determinado, mas para o governador a medida era inaceitável. Porém, foi este o único mecanismo que garantiu à Sartori a aprovação da matéria. Com a sinalização do governador, que cederia neste ponto, toda a bancada do PDT votou favorável ao projeto. Com isso, a elevação da alíquota passa de 17% para 18% e será válida por três anos.
Para o prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus, a bancada do PDT se posicionou da forma como um partido que faz parte da base de um governo deve se posicionar. “O PDT agiu corretamente e também precisamos reconhecer a coragem de todos os deputados que votaram a favor do projeto”.
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EstratégiasPara deter uma possível derrota e o descompasso do diálogo com partidos como o PP, o governo exonerou os secretários de transporte e mobilidade, Pedro Wesphalen e o de Agricultura, Ernani Polo, ambos do PP. Com a exoneração os secretários assumiram suas cadeiras na AL e somaram dois votos favoráveis ao governo. Mas a principal medida adotada foi a apresentação da emenda sugerida, inicialmente, pela bancada trabalhista. A emenda garantiu o voto dos oito deputados que integram a bancada do PDT. Se o mecanismo não fosse adotado pelo governo do estado, o ICMS tinha grande chance de não passar na AL.
Expectativa dos municípiosArtus destacou que todos os prefeitos que integram a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) consideraram fundamental a aprovação do projeto pela AL. Os municípios vinham sofrendo os impactos dos atrasos dos repasses do Estado e estavam precisando usar recursos próprios para manter serviços, por exemplo, o transporte escolar. “Não é pelos 25% do ICMS repassados para os municípios, mas pelos 75% que corresponde ao Estado, o incremento vai ajudar o governo a cumprir seus compromissos com os municípios”.
Repasses Os repasses de ICMS para Venâncio Aires devem manter-se equilibrados depois da aprovação do projeto. Segundo Artus, estima-se uma elevação de aproximadamente R$4 milhões, referente ao repasse de 25% de ICMS arrecadados no município. Com isso, o valor total deve manter-se o mesmo deste ano, já que era projetado uma queda para a cidade, em virtude da redução do valor adicionado, espera-se que o valor fique equilibrado
Ato de grandeza Em pronunciamento, na manhã de ontem, no Palácio Piratini, Sartori agradeceu o “gesto de grandeza da Assembleia Legislativa”, referindo-se a aprovação dos projetos que vão contribuir para buscar o equilíbrio financeiro do Estado. “Não é uma questão de vontade, mas de necessidade. Vivemos uma situação de emergência financeira e temos feito várias ações para enfrentá-la. Os projetos aprovados são parte desse enfrentamento. Resolvem cerca de um terço do déficit previsto para 2016. Mas sem dúvida é um passo importante”, afirmou o governador.
Confira o voto dos deputados
PTAdão Villaverde: NãoAltemir Tortelli: NãoEdegar Pretto: NãoJeferson Fernandes: NãoLuiz Fernando Mainardi: NãoMiriam Marroni: NãoNelsinho Metalúrgico: NãoStela Farias: NãoTarcisio Zimmerman: NãoValdeci Oliveira: NãoZé Nunes: Não
PMDBAlexandre Postal: Simálvaro Boessio: SimGabriel Souza: SimGilberto Capoani: SimIbsen Pinheiro: SimTiago Simon: SimVilmar Zanchin: Sim
PPAdolfo Brito: NãoErnani Polo: SimFrederico Antunes: NãoJoão Fischer: SimPedro Westphalen: SimSérgio Turra: NãoSilvana Covatti: Não
PDTCiro Simoni: SimDr. Basegio: SimEduardo Loureiro: SimEnio Bacci: SimGilmar Sossella: SimJuliana Brizola: SimMarlon Santos: SimRegina Becker Fortunati: Sim
PTBAloísio Classmann: NãoLuís Augusto Lara: NãoMarcelo Moraes: NãoMaurício Dziedricki: NãoRonaldo Santini: Não
PSDBAdilson Troca: SimJorge Pozzobom: NãoPedro Pereira: SimZilá Breitenbach: Sim
PSBCatarina Paladini: SimElton Weber: SimLiziane Bayer: Sim
PPSAny Ortiz: NãoPCdoBJuliano Roso: NãoJunior Piaia: Não
PVJoão Reinelli: Sim
PSDMario Jardel: Sim
PRMissionário Volnei: Sim
PSOLPedro Ruas: Não
PPLBombeiro Bianchini: Não
