Vereadora Sandra Silberschlag (PP) pede atenção das autoridades para as frequentes ocorrências de furtos no bairro Brígida e arredores. Ela foi demandada pela comunidade nesse sentido e aproveitou para destacar a necessidade de aumento de efetivo para a Polícia Civil e Brigada Militar. Além disso, Sandra defendeu um debate sobre a legislação penal, pois de acordo com ela, os criminosos estão cada vez mais audaciosos, em virtude da impunidade.

O colega Ezequiel Stahl (PL), ao comentar o assunto, alfinetou o deputado estadual Airton Artus (PDT): “Cadê o deputado de Venâncio Aires? Até Passo do Sobrado teve incremento de efetivo e o nosso município não ganhou policiais”. Segundo o vereador do PL, as patrulhas especiais da Brigada Militar – Maria da Penha e Rural – também não têm atuado em razão da falta de pessoal. Até as atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) estariam ameaçadas por falta de instrutores à disposição para as atividades.

Banalização do reconhecimento?

O que mais se ouve nos bastidores da política de Venâncio Aires e se lê nas redes sociais são críticas ao expressivo número de homenagens prestadas pela Câmara de Vereadores. Há quem se posicione contra qualquer que seja o reconhecimento e entenda que as iniciativas não passam de estratégia para conquista de votos no futuro. A maior parte das opiniões, no entanto, é no sentido de que as homenagens devem ter continuidade – porque são prerrogativas dos vereadores -, mas com critérios mais bem estabelecidos, sob pena de as distinções acabarem banalizadas.

Contratos de fiscais prorrogados

A Prefeitura de Venâncio Aires vai prorrogar contratos temporários de fiscais de obras. O projeto que pede autorização para isso já tramita na Câmara de Vereadores e tinha sinalização de votação para a noite de ontem. A justificativa é o aumento expressivo na demanda de emissão de habite-se, liberação de alvarás de construção, fiscalização e regularização de calçadas e passeios públicos, vistoria e controle do cumprimento das normas de uso e ocupação do solo. As contratações temporárias visam suprir lacuna operacional gerada pelo déficit de pessoal no quadro efetivo, até que seja possível a recomposição via concurso público.

Refis: projeto tramita na Câmara

Tramita na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires o projeto de lei do Poder Executivo que prevê a instituição de regime especial de renegociação fiscal (Refis) relativo a dívidas tributárias de Imposto Sobre Serviços (ISS), taxa de localização e funcionamento, taxa de ações por serviços de saúde e multas por infração em razão da atividade, para quitação ou parcelamento com redução de juros e multa de mora. O regime destina-se a contribuintes pessoas físicas e jurídicas e aplica-se a débitos sem fase de cobrança administrativa e judicial inscritos em dívida ativa, que estejam em fase de cobrança executiva judicial, que foram parcelados ou reparcelados anteriormente – independente do parcelamento estar ou não em dia – e a denunciados espontaneamente, quando o fato gerador tenha ocorrido no exercício de 2025.

Rapidinhas

O prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa (PDT), confirmou à coluna que pretende renovar a frota do Executivo até o fim do primeiro trimestre de 2026. A expectativa é de tomada de empréstimo no valor de até R$ 10 milhões para viabilizar o investimento. “Estamos trabalhando para que possamos adquirir máquinas e caminhões novos”, afirmou ele.

A vereadora Claidir Kerkhoff Trindade (Republicanos) apresentou mais uma iniciativa no sentido de conscientizar a comunidade sobre a violência contra as mulheres. É o projeto ‘Banco Vermelho’, que tem como objetivo pintar bancos, em locais públicos, de forma simbólica e educativa, com a frase ‘Em memória de todas as mulheres vítimas de feminicídio’. Conforme Claidir, a proposta é um apelo pela instalação de “um memorial permanente e uma ferramenta de reflexão e combate à cultura da violência contra a mulher”. Praças, escolas e unidades de saúde são os locais sugeridos.