Deve ficar para 2024 – último ano da atual legislatura -, o debate acerca do reajuste para vereadores, que tem reflexo nos salários de prefeito, vice-prefeita e secretários. O tema foi levantado na Câmara, recentemente, a partir de memorando encaminhado à Mesa Diretora, com a concordância de 13 dos 15 parlamentares com assento na Casa. Só Ezequiel Stahl e Diego Wolchick, ambos do PTB, não subscreveram o documento que pede a apresentação e votação de projeto prevendo a reposição dos subsídios dos vereadores já para a próxima legislatura.
No memorando, os parlamentares destacam que a pauta tem sido “amplamente debatida nas reuniões preparatórias, em virtude da defasagem salarial do Legislativo local”. Os vereadores também justificam que a representatividade está cada vez mais em evidência, em razão do cenário político polarizado, e que “mesmo externar opiniões, preferências e voto, muitas vezes, tem sido desafiador, frente à intolerância, intransigência e dificuldade de coexistência entre pessoas e atores políticos”.
O documento ressalta ainda que a Câmara de Venâncio Aires é “há tempos, de longe, a mais ‘enxuta’ de todo o Rio Grande, destoando das demais, com o que não se pode mais concordar, em virtude do peso do papel do vereador enquanto representante do povo”. A última correção ocorreu em 2013, quando foi aplicado o índice de 30% sobre os subsídios. De lá até o fim de 2022, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) está acumulado em 21,81%, percentual sugerido na revisão.
Com isso, os subsídios dos vereadores passariam de R$ 7.624,78 para R$ 9.288,05 e do presidente pulariam de R$ 9.912,21 para R$ 12.074,48. Aplicando o mesmo percentual para os cargos do Poder Executivo, o prefeito teria salário aumentado de R$ 24.411,01 para R$ 29.735,05 e a vice-prefeita receberia, em vez de R$ 12.704,10 mensais, R$ 15.474,86. No caso dos secretários, o salto seria de R$ 10.871,97 para R$ 13.243,14. Mas a revisão só deve ser consolidada no próximo ano, pois a votação precisa ocorrer, pelo menos, 180 dias antes do fim do mandato do presidente da Casa.
Foi esta a justificativa do comandante da Mesa Diretora, Gerson Ruppenthal (PDT), para afirmar que não vai fazer o projeto tramitar este ano. “Está vetado”, afirma. Embora o nome dele seja um dos 13 constantes no documento que reivindica apresentação e votação do projeto, Ruppentahl diz que a proposta “está fora da lei e também não tinha meu consentimento”. Mesmo com a negativa do presidente, havia o entendimento de que ele teria que concordar com a tramitação, pois os outros três integrantes da Mesa Diretora são favoráveis. Só que o jurídico da Casa do Povo apresentou a justificativa dos 180 dias, o que parece ter colocado o movimento em ‘stand by’. A pauta volta em 2024, com toda a certeza.
Rapidinhas
• O Ginásio Poliesportivo estava lindo, na noite de sábado, 11, para o evento de escolha das soberanas da 17ª Festa Nacional do Chimarrão (Fenachim). Meu desejo de sucesso às princesas Ana Flávia Dornelles de Avila e Larissa Almeida Maciel e à rainha Marina Severo Jantsch. Parabéns a todos que fizeram esta grande festa acontecer. Única queixa que ouvi foi do atraso para o anúncio do novo trio. De resto, nada a retocar e, agora, começa de fato a divulgação da maior festa de Venâncio Aires.
• O presidente do MDB, advogado Paulo Mathias Ferreira, já teria apresentado ao prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa (PDT), o nome do substituto de Gilberto dos Santos (MDB) na Secretaria de Desenvolvimento Rural. Só que ninguém confirma a informação e, muito menos, quem seria o possível novo titular da pasta. Dessa forma, seguem as especulações.
• Em princípio, Claidir Kerkhoff Trindade (União Brasil) não deve ter problemas para se eleger presidente da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires para o ano de 2024. Depois de várias turbulências em 2023, a base do governo do Legislativo mostra coesão e não tem motivos para romper o ‘acordão’ que garantiu a presidência da Mesa Diretora a Tiago Quintana (PDT), em 2021; Benildo Soares (Republicanos), em 2022; e Gerson Ruppenthal (PDT), em 2023. A não ser, claro, que tenhamos alguma novidade de última hora. No momento, o clima é tranquilo.
• Imaginem vocês que, apesar de não serem favoritos, Inter e Grêmio poderiam terminar o ano campeões. O Colorado da América e o Tricolor do Brasileirão, mas os dois pecaram na hora das decisões, ambos em situações muito favoráveis. É o que faz a diferença para continuar na fila.
