O prefeito Giovane Wickert (PSB) admite a possibilidade de utilizar recursos que seriam destinados em Fundo de Previdência, entre julho e dezembro deste ano, para salvar o exercício fiscal. É uma alternativa que será oferecida aos municípios e à qual muitos prefeitos devem aderir para fecharem suas contas em 2020. Basicamente, Wickert deixaria de repassar, durante seis meses, os cerca de R$ 1,5 milhão referentes à contribuição patronal e ao aporte ao fundo, ganhando um fôlego de mais ou menos R$ 9 milhões. Só que ele depende de regulamentação e divulgação de normas técnicas para utilizar o mecanismo. E, ainda, terá de mandar projeto de lei para a Câmara, que precisa autorizar a medida. Hoje, quem acompanha a política sabe que a oposição é maioria no Legislativo. E, com a proximidade da eleição, tudo pode acontecer. Aliás, já há mobilização contra a medida, porém ainda não oficial. Além disso, os recursos terão de ser usados no combate à pandemia de coronavírus, ou seja, Wickert precisará fazer uma ginástica para alocar os valores e justificar o uso. Há preocupação em relação a salários, fornecedores e décimo terceiro. O prefeito garante que todos os esforços serão feitos para que tudo esteja nos conformes no fim do ano.
DIFICULDADES E PRECIPITAÇÃO
Presidente do Conselho Municipal de Previdência, Clarissa Schweikart admite que o momento é de dificuldade financeira, mas entende que o prefeito Giovane Wickert se precipitou ao trazer o tema à tona agora, quando ainda não há regulamentação para eventual suspensão dos repasses. Ela destaca que “a dívida terá de ser paga, de um jeito ou de outro”. Também fez questão de tranquilizar a categoria: “No passivo, ninguém vai mexer”. De acordo com Clarissa, no fim de semana já corriam teses de que o Executivo tiraria dinheiro do fundo para pagar contas, o que ela garante que não vai acontecer. “É a contribuição patronal e o aporte”, reforça.
RAPIDINHAS
• Iluminação pública e dinheiro do Fundo de Previdência para salvar o ano fiscal: dois assuntos que darão muito o que falar nos próximos dias. Podem anotar.
• Bandeira em Venâncio Aires, agora, é laranja. A reclassificação foi anunciada no fim de semana. No entanto, nada muda em relação ao decreto municipal de calamidade pública. O que valia, segue valendo.
