A expectativa na Prefeitura de Venâncio Aires não é muito boa para hoje, 10 de janeiro, dia em que ‘bate’ nos cofres públicos valor referente ao primeiro decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Há a preocupação de que a parcela depositada seja bem menor do que a previsão inicial da Secretaria da Fazenda, tudo por conta da prévia do Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontou uma população de 68.420 habitantes na Capital Nacional do Chimarrão. O total faz com que o Município caia de faixa, passando de 2,6 para 2,4 do bolo. Para manter o coeficiente, seriam necessários 71.317 residentes entre cidade e interior.
Se a previsão negativa se confirmar e o ‘Fantasma do FPM’ aparecer, a Prefeitura pode ter uma perda aproximada de R$ 125 mil a cada 10 dias. Isso mesmo. A estimativa, caso a Procuradoria-Geral do Município não consiga reveter a decisão, é de que R$ 4,5 milhões podem deixar de entrar na conta de Venâncio Aires em 2023. Mensalmente, estamos falando de R$ 375 mil, montante considerado significativo e que, se não vier, forçará a titular da Fazenda, Fabiana Keller, e o prefeito Jarbas da Rosa a tirarem algum ‘coelho da cartola’ para que o orçamento siga equilibrado neste ano.
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Venâncio Aires ingressou na Justiça Federal, em Santa Cruz do Sul, na sexta-feira, 6, com ação contestando o IBGE e o Tribunal de Contas da União (TCU). Em relação ao primeiro, é destacado o fato de que o Censo não foi concluído e, dessa forma, a população previamente contabilizada não poderia ser levada em conta. No caso do TCU, a procuradora-geral, Gisele Spies Chitolina, ressalta que dispositivo do próprio tribunal define que só podem ser considerados, para fins de rateio do FPM, dados oficiais publicados até agosto do ano anterior. Só que os recursos administrativos ao TCU estão todos sendo negados, de acordo com ela, e a busca por uma decisão liminar, na Justiça Federal, ainda não surtiu efeito. Por isso, hoje saberemos se os repasses virão a menos, goela abaixo.
Sessão extra quase certa no dia 16
O prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa (PDT), e o presidente da Câmara de Vereadores, Gerson Ruppenthal (PDT), estão mantendo contato assíduo e devem anunciar uma convocação extra do Poder Legislativo para o dia 16 deste mês. O encontro servirá para aprovação da revisão anual do funcionalismo público municipal. Hoje, deve ser anunciado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que serve de base para a atualização salarial da categoria. Assim que o índice for divulgado, a Prefeitura concluirá os projetos de leis para enviar à Casa do Povo, o que deve acontecer entre quarta e quinta-feira. Depois, é convocar a sessão extraordinária e levar as propostas a votação em plenário.
Rapidinhas
• A única coisa certa decorrente dos atos registrados em Brasília, no domingo, 8, é que todos nós vamos pagar a conta, e ela não vai ser barata. Nas próximas semanas, o Brasil será pauta mundial em razão do vandalismo. Enquanto isso, poucos trabalham na capital federal e ficamos acompanhando teses políticas. Não sei mais o que pensar do nosso país.
• Eduardo Leite (PSDB) foi ontem para Brasília, para se reunir com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e demais governadores, e tratar de ações conjuntas para evitar novos atos de vandalismo como os de domingo, 8. Por enquanto, a agenda dele em Venâncio Aires, na quarta-feira, 11, para inaugurar a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital São Sebastião Mártir (HSSM) está mantida.
• O prefeito Jarbas das Rosa (PDT) decretou, ontem, situação de emergência na Capital Nacional do Chimarrão em função do baixo nível do arroio Castelhano. A captação de água na estação da Corsan, no Acesso Grão-Pará, é cada vez mais complicada e, caso a situação não se normalize, não está descartada a realização de racionamento. No momento, o Executivo pede a ajuda da comunidade e arrozeiros no sentido de economia de água, para que as torneiras não acabem desabastecidas.
• Depois de Pelé, o futebol perdeu Roberto Dinamite, ídolo do Vasco da Gama, falecido aos 68 anos, vítima de câncer. Ele está sendo velado no Estádio de São Januário, casa cruz-maltina, e será sepultado na manhã desta terça-feira, 10, no Cemitério Nossa Senhora de Belém, em Duque de Caxias.
