Asecretária da Fazenda, Fabiana Keller, concedeu entrevista ao programa jornalístico Terra em Uma Hora, da Rádio Terra FM 105.1, na terça-feira. O principal assunto era a campanha da Prefeitura para que proprietários de imóveis façam a quitação do Imposto sobre Trasmissão de Bens Imóveis (ITBI), já que a estimativa é de que, pelo menos, 100 pessoas que tomaram posse de propriedades não encaminharam a regularização. Ela destacou que isso pode render ‘dor de cabeça’ e lembrou que o Município está oferecendo desconto de 50% a quem fizer o acerto até o dia 20 de dezembro. O percentual do ITBI é de 2%.
Aproveitando que, na oportunidade, estava dividindo a bancada com a secretária, o âncora Carlos Roberto de Oliveira, o Carlão, e o técnico Marcos Jacobi, perguntei a Fabiana como estão as contas da Prefeitura para o fim do ano. Ela informou que, embora tenha havido frustração do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – uma das principais fontes de recursos das prefeituras -, 2023 fechará com equilíbrio nas finanças. De acordo com a titular da Fazenda, as receitas próprias, como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS), apresentaram incremento, o que foi fundamental para o exercício fiscal.
Minutos de tensão no Legislativo
A sessão da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, na segunda-feira, 27, teve momento de tensão. Moradores das comunidades do 2º e 9º Distritos foram à Casa do Povo para reivindicar apoio à mobilização para a construção de pontes secas na RSC-287 – rodovia que será duplicada pela Rota de Santa Maria – e não gostaram do comentário do vereador Clécio Espíndola, o Galo (PTB), de que somente as pontes secas não solucionariam o problema de represamento de água às margens da 287 em episódios de enchentes do rio Taquari. Ele sugeriu que os moradores façam também “levantes e aterros” para proteger as suas propriedades.
Galo ainda não tinha encerrado a manifestação, mas foi interrompido por gritos que partiam da assistência do Plenário Vicente Schuck, que estava lotada. Mais exaltado, um cidadão levantou, foi até o vereador e começou a fazer cobranças de forma mais àspera. Airton dos Santos e Elexandra Wagner – representantes da comunidade que faziam uso da tribuna – pediram para que todos acalmassem os ânimos, até porque o presidente da Mesa Diretora, Gerson Ruppenthal (PDT), ventilou a hipótese de encerrar a sessão. Assessores acompanharam a situação mais de perto, para garantir a segurança de Galo. O homem foi contido e os trabalhos seguiram.
PSB filia ex-secretários municipais
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Venâncio Aires, presidido pela vereadora Sandra Wagner e que tem como seu maior expoente o ex-prefeito Giovane Wickert – atualmente na função de subsecretário de Infraestrutura e Patrimônio Público, na Secretaria Estadual de Obras Públicas -, anunciou as filiações de dois ex-secretários municipais. Jair Garcia, que foi titular da Secretaria de Segurança Pública na gestão do prefeito Jarbas da Rosa (PDT), e Gilmar Mohr, que assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Rural, na gestão de Wickert, passam a integrar as fileiras do partido.
Embora alinhado com o PSB há mais tempo, Mohr era filiado ao PDT. Já Garcia surpreendeu a todos a assinar ficha com os socialistas. E, a partir da informação de que ele escolheu a legenda, passou a circular o comentário de que o filho, o vereador César Garcia (PDT), poderia ir no mesmo caminho. Fiz a indagação ao parlamentar, que garantiu que, no momento, não cogita trocar de sigla – até porque, com isso, perderia o mandato. Ele disse ainda que a tendência é de permanência no PDT, mas não descartou uma mudança: “Em abril de 2024, na janela, aí são outros quinhentos”.
Rapidinhas
• Teve enorme repercussão a indicação do deputado estadual Airton Artus (PDT) para que Luis Suárez recebesse a Medalha do Mérito Farroupilha, a mais alta condecoração da Assembleia Legislativa. Muita gente favorável à proposta, em especial os gremistas, mas também muitos que classificaram a iniciativa como desnecessária. A mídia toda cobriu a solenidade.
• Até ontem, André Kaufmann (PTB) e Eligio Weschenfelder, o Muchila (PSB), já tinham anunciado R$ 1,6 milhão em recursos para Venâncio Aires. Eles estão em Brasília e retornam hoje. Tem matéria completa na página 10.