O advogado Fernando Heissler enviou à coluna a sua contribuição em relação à questão dos postes e fiações em Venâncio Aires. De acordo com ele, em Porto Alegre, recentemente foi aprovada uma legislação que determina que os cabos de energia, internet e telefonia sejam subterrâneos. Como o custo é oito vezes superior em comparação com a fiação aérea, as concessionárias já declararam contrariedade à medida. Heissler sugeriu que a mesma legislação poderia ser aplicada na Capital Nacional do Chimarrão, considerando o problema da precariedade dos postes e o fato de não se saber, com agilidade, de quem é a responsabilidade sobre eles.
Para o advogado, seria uma interessante ‘cartada’, já que, muitas vezes, as situações oferecem riscos a terceiros. Ele citou o exemplo do poste que continua caindo no cruzamento das ruas Sete de Setembro e Cláudio Reckziegel, na esquina do Cemitério Municipal, no bairro São Francisco Xavier. Concordo com o leitor que os responsáveis pelas estruturas ficariam possessos se este debate viesse à pauta. No mínimo, sentiriam a pressão e correriam para deixar tudo bonito e evitar a fiação subterrânea. Um importante assunto para o ano que já está em curso.
Pode rolar sessão extra no dia 16
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O prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa (PDT), deve acertar, nos próximos dias, com o novo presidente da Câmara de Vereadores, Gerson Ruppenthal (PDT), a convocação de uma sessão extraordinária para o dia 16 de janeiro. O encontro servirá para a aprovação do projeto de lei do Executivo que prevê o reajuste dos salários do funcionalismo. O gestor aguarda apenas a definição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que servirá de referência para a atualização dos vencimentos da categoria. O Legislativo está em recesso até o dia 1º de fevereiro, quando os servidores voltam ao trabalho. A primeira sessão ordinária de 2023 está marcada para o dia 6 de fevereiro, às 19h, no Plenário Vicente Schuck.
Movimento para driblar perdas
O Poder Executivo não perdeu tempo e, ontem mesmo, ingressou na Justiça Federal, em Santa Cruz do Sul, com ação para evitar possíveis perdas relacionadas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Se o Governo Federal considerar a prévia do Censo 2022, a Capital do Chimarrão veria seu índice de participação cair de 2,6 para 2,4, já que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) contabilizou um total de 68.420 habitantes por aqui. Para manter os 2,6, seriam necessários 71.317 residentes. Há muita preocupação na Prefeitura, pois estamos falando em algo em torno de R$ 4,5 milhões a menos de recursos federais em 2023, aproximadamente R$ 375 mil por mês. A procuradora-geral do Município, Gisele Spies Chitolina, o prefeito Jarbas da Rosa e a secretária da Fazenda, Fabiana Keller, estão atentos ao assunto.
Rapidinhas
• A Prefeitura de Venâncio Aires montou comissão de servidores para tratar da análise e atualização da legislação dos táxis. O trabalho deve ser concluído ainda este ano. Tem matéria completa nas páginas 4 e 5 desta edição.
• O Grêmio apresentou, na noite de ontem, o centroavante uruguaio Luis Suárez, que vai vestir a camisa 9 do clube nas próximas duas temporadas. Mais de 40 mil pessoas foram à Arena dar as boas-vindas a El Pistolero, como é chamado o jogador. Suárez prometeu entrega total para que o Tricolor conquiste títulos nos próximos dois anos. A estreia do astro mundial pode ocorrer no dia 21 de janeiro, diante do São Luiz, de Ijuí, na Arena, em Porto Alegre, em jogo que valerá o título da Recopa Gaúcha de 2023.
• De Vila Mariante, no interior de Venâncio Aires, veio ontem uma das boas notícias do dia. Profissionais da empresa que ganhou a licitação para a execução dos serviços de revitalização da rede elétrica de um dos prédios interditados da Escola Mariante, já estão trabalhando na instituição de ensino. O prazo para a conclusão das melhorias é de 60 dias. Ou seja, talvez em março, alguns alunos, pelo menos, possam retornar ao educandário. No momento, os estudantes se deslocam diariamente até o campus de Venâncio Aires da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), onde o Governo do Estado locou 10 salas para que os alunos não deixem de ser atendidos presencialmente. A comunidade está esperançosa.
