O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações a prefeituras e secretarias de Saúde de 25 municípios gaúchos para que seja adotado o registro biométrico de frequência para todos os profissionais médicos e odontólogos à disposição dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, as administrações devem instalar, em local visível, na recepção da unidade, quadro que informe, de forma clara e objetiva, a escala de trabalho e os nomes dos médicos e dentistas que estejam à disposição em cada local. O MPF recomenda ainda que sejam disponibilizados a especialidade, data e o horário previsto de início e de término das jornadas dos profissionais.
Entre os 25 municípios que receberam a recomendação estão Venâncio Aires, Mato Leitão, Passo do Sobrado e Vale Verde. Na Capital do Chimarrão, informou o secretário de Saúde, Tiago Quintana, a medida já foi implementada há muito tempo. “Talvez não tenham a informação, mas em Venâncio Aires todos os profissionais, não apenas os médicos e dentistas, batem ponto. Até mesmo os estagiários”, declarou. O chefe do Executivo de Vale Verde, Carlos Gustavo Schuch, também ressaltou que o registro biométrico de todos os servidores municipais foi implementado nas repartições públicas há pelo menos dois anos.
Carlos Bohn, prefeito de Mato Leitão, disse que o Município já está em processo de aquisição dos relógios-ponto que serão instalados em todas as secretarias, escolas municipais e unidades de saúde. “Dessa forma, estaremos atendendo também à recomendação do MPF, mais foi uma decisão tomada antes”, afirmou. Atualmente, têm registro de ponto a Emei Vó Olga e a Secretaria de Obras, Viação e Transporte. “A implantação se dá junto com o início da vigência da nova legislação que acaba de ser aprovada referente ao funcionalismo municipal de Mato Leitão”, ressaltou Bohn, fazendo uma referência aos projetos de lei aprovados por unanimidade na Câmara de Vereadores que envolvem os servidores.
Em Passo do Sobrado, segundo o prefeito Edgar Thiesen, há ponto em todas secretarias e unidades de saúde, bem como uma lei municipal que trata do assunto. A legislação, contudo, não prevê a obrigatoriedade de registro para os médicos e alguns outros profissionais. “Médico é um profissional técnico, que tem a prerrogativa para atender e prescrever tratamentos e, às vezes, não consegue cumprir este requisito de bater ponto sempre no horário. Se cobrarmos isso, como o município é menor e longe dos grandes centros, daqui a pouco vamos ter déficit de profissionais”, observou, acrescentando que a flexibilidade de horários é muito importante. Mesmo assim, Thiesen disse que a Administração vai buscar uma maneira de atender a recomendação.
Prefeito: “Onde estavam os leões?”
Quem costuma acompanhar as sessões da Câmara de Vereadores ou ler os tópicos aqui da coluna, sabe que André Kaufmann (PTB), vira e mexe, chama os integrantes da base governista – os que apontavam erros da Administração passada, da qual ele fazia parte – de “leões domesticados”, sugerindo que quem bradava até pouco tempo não tem soluções para os problemas agora, quando integra o governo. Durante a semana, em conversa com o prefeito Jarbas da Rosa (PDT), ele mandou uma alfinetada em Kaufmann e também aos vereadores de oposição que entram na onda do petebista. “Onde estavam os leões na segunda-feira, quando eu estive na Câmara? Não queriam fazer perguntas? Viraram gatinhos e foram para casa tomar leitinho quentinho?”, provocou.
Rapidinhas
- Mesmo com o elevado volume de chuvas e a dificuldade das capatazias em atender os pedidos dos usuários das estradas do interior, os contribuintes não querem nem saber. Espalham vídeos e áudios nos grupos de WhatsApp cobrando a Administração e fazem postagens no Facebook. Enquanto o governo apresenta seus argumentos e tenta recuperar o tempo perdido, quem não é da base engrossa o coro de que as estradas estão intransitáveis. Coisas da política. É assim e sempre vai ser.
- Vereador André Puthin (MDB) me escreve para dizer que teve muita repercussão a nota publicada neste espaço, recentemente, sobre uma possível aposentadoria dele da política. Durante a sessão do dia 2 deste mês, quando usou a tribuna, ele comentou que o Dia do Vereador de 2023, comemorado em 1º de outubro, poderia ser o seu último. Mas, se eu tivesse que apostar, colocaria minhas fichas em mais uma candidatura.
