O Governo do Estado do Rio Grande do Sul lançou, na quinta-feira, 5, o Portal de Indicadores Municipais, uma página que disponibiliza informações socioeconômicas das 497 cidades gaúchas. A iniciativa tem por objetivo facilitar ao cidadão o entendimento do desempenho em seis áreas: Idese, economia, saúde, educação, saneamento e segurança. São, no total, 53 indicadores acerca dos municípios.
A ferramenta foi elaborada pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, com suporte do Departamento de Economia e Estatística e apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). As informações são referentes ao período de 2010 a 2021 e a intenção é atualizar o portal a partir da conclusão do Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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O Portal de Indicadores Municipais aponta que Venâncio Aires tem Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 3,67 bilhões (2020); PIB per capita de R$ 51 mil (2020); extensão territorial de 772,59 quilômetros quadrados (2020); 70.904 habitantes (2021); expectativa de vida ao nascer de 74 anos (2010); densidade demográfica de 92 habitantes por quilômetro quadrado (2020); estoque de emprego formal em 17.794 trabalhadores (2021); e Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) de 0,780.
Ao se aprofundar nas seis áreas, o cidadão tem à disposição informações mais específicas, como total de crianças em creches, coleta de resíduos domiciliares, abastecimento de água, saneamento básico e tratamento de esgoto, mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis, mortalidade materna e infantil, homicídios, furtos e roubos e estupros, entre outras. É um panorama completo do município e que vai oportunizar não só ao cidadão comum uma maior percepção do lugar onde vive, como também às lideranças de classe, políticas e comunitárias a ‘extração’ das demandas prioritárias. É um farto e interessante material. Vale a pena dar uma conferida e ficar atento às atualizações.
FPM preocupa a Administração
Depois que ingressou na Justiça Federal contra o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Tribunal de Contas da União (TCU), na tentativa de evitar perdas relativas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que podem chegar a R$ 4,5 milhões em 2023, a Prefeitura tinha esperança de uma decisão liminar nesta sexta-feira, 6, mas a juíza plantonista entendeu que a magistrada responsável pela causa é quem deve tomar esta decisão. Portanto, é provável que uma novidade acerca da demanda só seja anunciada na próxima segunda-feira, dia 9 de janeiro.
O que vem tirando o sono do prefeito Jarbas da Rosa, da secretária da Fazenda, Fabiana Keller, e da procuradora-geral do Município, Gisele Spies Chitolina, é o fato de que, pela prévia do Censo Demográfico de 2022, Venâncio Aires teria 68.420 habitantes, o que faria a Capital Nacional do Chimarrão baixar de 2,6 para 2,4 na faixa do FPM. Para se manter com o maior índice, seriam necessários, pelo menos, 71.317 residentes. O Município contesta o levantamento do IBGE, considerado precário, e também o fato de que, para o exercício fiscal seguinte, só podem ser levadas em conta informações apuradas até agosto do ano anterior. Uma eventual confirmação de queda do índice faria ‘sumir’ dos cofres públicos, mensalmente, algo em torno de R$ 375 mil. Há muita expectativa para o repasse de FPM de terça-feira, dia 10, que será o primeiro feito em 2023.
Rapidinhas
• Servidor da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, Cassiano Aurélio da Costa, que também é o chargista da Folha do Mate, lembra que a Casa do Povo está em funcionamento, em turno único, das 7h30min às 13h30min, desde o dia 2 de janeiro.
• Equipes da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) passaram a semana executando o reforço do revestimento asfáltico na ERS-453, inclusive em pontos dos municípios de Venâncio Aires e Mato Leitão. A estatal reconhece a obra estruturante como uma das mais importantes para os vales do Taquari e Rio Pardo e o diretor-presidente, Luiz Fernando Záchia, afirma que o avanço das intervenções demonstra a preocupação constante da empresa em estimular o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Nos próximos dias, o cronograma de serviços prevê a implantação da nova sinalização horizontal e o reforço da sinalização vertical em dois pontos: entre os quilômetros 0 e 1 e entre os quilômetros 7 e 13 – para reforçar a segurança de motoristas e pedestres que diariamente circulam pelos locais.
