Nessa quarta-feira, 9, Brasília viveu um dia de mobilização do setor do tabaco que há muito tempo não se registrava. Prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, representantes de entidades de estados produtores e também de âmbito nacional estiveram na capital federal para defender a cadeia produtiva e colocar em pauta a posição que o Brasil terá durante a 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. O evento do outro lado do mundo pode parece algo distante, mas tem relação direta com a principal cultura agrícola de Venâncio Aires. Na safra 2023/24, Venâncio se manteve em terceiro lugar entre os municípios com maior produção de tabaco do Brasil e em segundo no Rio Grande do Sul.
Antes da audiência na Câmara dos Deputados, entrevistei o prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa, sobre a mobilização. Ele revelou que deve ir à Genebra, na Suíça, em novembro, para defender a relevância do setor para os municípios. Dois prefeitos antes de Jarbas assumir, Giovane Wickert e Airton Artus, também acompanharam edições da Conferências das Partes. Em fevereiro de 2024, quando ocorreu a COP no Panamá e Jarbas já era o chefe do Executivo, não participou do evento.
Relevância do tabaco para Venâncio vai virar lei
Ao final da audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira, 9, para discutir a posição que o Brasil deve levar à 11ª Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, marcada para novembro, em Genebra, na Suíça, o prefeito Jarbas da Rosa e o secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Ricardo Landim, anunciaram o projeto de lei do Executivo que declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural do município de Venâncio Aires.
Com o objetivo de fortalecer a base produtiva nas pequenas propriedades rurais, garantir acesso a programas e políticas públicas, qualificação técnica específica e valorização do tabaco como produto agrícola tradicional, a proposta será encaminhada para a Câmara de Vereadores, nas próximas semanas. O reconhecimento permitirá que a Administração Municipal realize parcerias e convênios com cooperativas, associações e sindicatos ligados ao setor. “Já temos programas de apoio às cadeias produtivas da erva-mate, da fruticultura e tantas outras, então nada mais justo que esse produto agrícola que é fundamental para a história e a economia de Venâncio Aires também recebe esse reconhecimento”, defende o prefeito.
Fumicultura em pauta na Assembleia
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A relevância do tabaco também está em pauta na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Ontem, durante a audiência pública em Brasília, o deputado estadual Marcus Vinicius (Progressistas) disse que espera a aprovação, antes de novembro – quando ocorre a COP 11 – do projeto de lei que declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural para o estado. O projeto de lei 177/2025 recebeu o nome “Lei Harry Antonio Werner” e está em tramitação no Parlamento gaúcho.
Antes disso, o deputado Marcus Vinicius adianta que deve ser aprovada, nos próximos dias, a criação de uma subcomissão de acompanhamento da COP 11, a exemplo do que foi feito na COP 10, realizada no Panamá. O grupo de trabalho é um braço da Comissão de Economia da Assembleia. “Vamos percorrer o interior do estado e queremos ouvir o posicionamento do setor, dos sindicatos. Também queremos ouvir os agricultores sobre o que pensam e que sentem sobre as medidas que serão tratadas na COP 11″, antecipa.
Alceu Moreira propõe a criação do Fórum do Tabaco
Durante a audiência pública realizada na Câmara dos Deputado nessa quarta-feira, 9, o deputado federal gaúcho Alceu Moreira (MDB), considerado um dos maiores conhecedores e defensores do setor do tabaco, apresentou proposta de criação do Fórum do Tabaco para colocar em pauta a relevância da produção para a economia brasileira e também destacar as ações sociais e ambientais desta cadeia produtiva. “Cansamos de ir para a COP [Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco] para ficar do lado de fora fazendo protesto. Vamos para a COP, mas queremos também fazer um grande fórum. Queremos defender o produtor e o cultivo do tabaco lícito no Brasil. Nós queremos uma agenda positiva, queremos jogar no ataque, na defesa não mais”, frisou o parlamentar. A proposta inicial é realizar o evento em São Paulo.
