O governo do estado lançou um portal para orientação do Licenciamento Ambiental do Estado do Rio Grande do Sul. O site deve concentrar todas as informações necessárias para o processo de orientação aos usuários, em especial os empreendedores. Para o consultor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela elaboração do portal, Coriseu Bachmann, os procedimentos serão semelhantes ao ato de comprar uma passagem aérea, em que são feitos passo a passo.
“Este portal é o cartão de visita de uma profunda reforma no sistema ambiental”, sintetizou o governador Tarso Genro durante o lançamento realizado hoje, no Palácio Piratini. Segundo o governador, o portal representa uma conquista para os cidadãos que precisam fazer o licenciamento e também para os servidores da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e Fundação Zoobotânica (FZB) “que têm sido parceiros nessa jornada de recuperação dos órgãos ambientais”. O portal pode ser acessado neste link.
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De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Neio Lúcio Fraga Pereira, o portal é o primeiro passo do processo de digitalização e unificação dos procedimentos para licenças ambientais e outorgas do direito de uso da água. “O site reflete a integração dos órgãos ambientais e o entendimento do Governo do Estado de que é preciso garantir transparência e serviços de qualidade aos cidadãos”, disse. Já a diretora presidente em exercício da Fepam, Dolores Pineda, afirmou que a ferramenta esclarecerá as dúvidas dos usuários e, ao lado da implantação do Sistema Integrado de Regularização Ambiental – Siram, será uma primeira etapa rumo ao “tão esperado licenciamento online”.
Fonte: Governo RS
