No Caminho da índia
Na noite desta quinta-feira, 3, parte da comitiva que irá à índia participar da Conferência das Partes para o Controle do Tabaco embarcou para São Paulo, no primeiro voo rumo ao país indiano. A viagem de alguns, entre eles, o prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus, inclui conexão em Dubai antes da parada em Nova Delhi, capital da índia, onde o grupo chega no sábado.
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No aeroporto o clima já era de expectativas e reencontros das caras já conhecidas pela defesa do tabaco. Mais uma vez líderes da cadeia produtiva do tabaco se mobilizam para defender a cultura, mesmo não sendo bem-vindos por lá! O evento inicia na segunda-feira pela manhã.
Cigarros com sabor
Logo após a COP ocorrerá o julgamento de uma ação que vai discutir a venda de cigarros com sabor no Brasil. A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, marcou para 30 de novembro a reunião que definirá os rumos desta questão. Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibindo a venda desse tipo de produto entraria em vigor em 15 de setembro de 2013, mas a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entrou com a ação apontando suposta ilegalidade na regra.
A entidade argumenta que a Anvisa proibiu aditivos de forma genérica, restringindo o uso de qualquer substância que não fosse tabaco ou água, o que resultaria no banimento de praticamente todos os cigarros vendidos legalmente no país. A proibição da venda de cigarro com aditivos aromáticos foi estabelecida, inicialmente, na resolução 14/2012, publicada pela Anvisa em março de 2012.
Tânia: Brasil no rumo certo
Pouco antes de seguir viagem, conversei com a dra. Tânia Cavalcante, secretária-executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ). Ela é secretária-executiva desta comissão que tem como responsabilidade articular a implementação da agenda governamental para o cumprimento dos artigos da Convenção-Quadro. Ela me relatou suas expectativas para a Conferência das Partes, na índia e assegurou que a Conicq trabalhou intensivamente analisando os documentos que serão submetidos à decisões da COP 7 e ouvindo as partes interessadas no Brasil. Como a posição brasileira ainda é desconhecida, perguntei a ela o que podemos esperar do evento. “Certamente as posições que serão levadas pelo governo brasileiro convergem para o fortalecimento da implementação da Convenção no mundo e no Brasil. Nessa COP teremos muito a comemorar. Pela primeira vez teremos dados que mostram que a Convenção está fazendo a diferença no sentido de reduzir o consumo global de produtos de tabaco. Nos mostram que estamos no rumo certo para reduzir as 6 milhões de mortes tabaco relacionadas altamente evitáveis”, respondeu.
