O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta tarde a lei que restringe o uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o Brasil. O projeto é de autoria do deputado federal gaúcho Alceu Moreira (MDB). Recentemente, em entrevista à Rádio Terra FM, o parlamentar lembrou que a proposta foi aprovada no Congresso Nacional após nove anos de tramitação.
As novas regras para uso do celular em sala de aula começam a valer no ano letivo de 2025. A regulamentação da legislação ficará a cargo do Ministério da Educação. A restrição inclui o uso dos aparelhos nos intervalos e recreios. A exceção será nas tarefas em que o celular poderá ser usado para fins pedagógicos. Pela legislação, os estudantes do Ensino Médio e dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) até poderão levar o celular para a escola, desde que o aparelho fique guardado.
Em Venâncio Aires, algumas escolas já contam com alternativas para coibir o uso de celulares em sala de aula. É o caso da Escola Estadual de Ensino Médio Monte das Tabocas, que adotou, no início do ano passado, caixas por turmas para guardar os aparelhos. A proposta foi aprovada em uma assembleia de pais e vem trazendo resultados positivos.
No Colégio Gaspar Silveira Martins, os estudantes também deixam o aparelho em uma caixinha que fica ao lado da mesa do professor e ele só é utilizado pelo aluno quando o educador autoriza.
Sabe-se que a tecnologia é uma grande aliada nos dias atuais e o universo digital não tem volta. Entretanto, os aparelhos também acabam distraindo e tirando o foco dos alunos quando não utilizados de forma consciente e responsável. Não é à toa que iniciativas semelhantes já são adotadas em diversos países. Certamente, essa nova lei vai garantir mais momentos de brincar, de diálogo e de interação na escola. Como definiu o gaúcho Alceu Moreira, esse é um um marco para a educação brasileira na era digital.
