A iluminação led na justiça

Desde que foi à Coreia do Sul, em 2017, logo no início do seu governo, o prefeito Giovane Wickert (PSB) voltou com a iluminação pública led em Venâncio como objetivo, pelo custo menor e pela qualidade da iluminação. Sem dinheiro para bancar, Giovane tentou criar uma Parceria Público Privada (PPP), para conceder a iluminação pública com repasse da taxa cobrada, por investimentos na troca e manutenção de todo sistema por 30 anos, na cidade e interior. Questionamentos no legislativo, especialmente do vereador Tiago Quintana (PDT), que tem se mostrado o mais ativo ‘fiscal’ do Executivo entre os 15 vereadores, foram parar no Tribunal de Contas, que acabou barrando o projeto, até por falta de legislação especifica sobre isso, que ainda é novo no serviço público.
Giovane partiu então para outra alternativa, de aderir ao Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e do Alto da Serra do Botucaraí (Comaja), contratando um financiamento de R$ 14 milhões para pagar em cinco anos de Contribuição de Iluminação Pública (CIP) pára trocar a iluminação por led na cidade e interior. Foi desautorizado pelo Legislativo, contrário ao financiamento. O prefeito foi então pelo caminho da contratação de empresa para substituir o sistema de iluminação pública por led na cidade, por R$ 6 milhões, usando recursos da conta da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), que tem R$ 5 milhões em caixa. Tiago novamente questionou a contratação sem concorrência, alegando que os valores do contrato proposto pelo prefeito estão acima dos valores de mercado. O assunto foi parar na Justiça, onde o juiz João Francisco Goulart Borges concedeu liminar, suspendendo qualquer pagamento para a empresa contratada, a Quark Engenharia, ou adesão ao consórcio da Comaja, até que se esclareçam os fatos.
E assim se passaram os quatro anos de governo de Giovane e um dos projetos mais importantes que ele queria implantar, e que vai mudar a cidade, com melhor iluminação, tranca outra vez. Quero muito ver a cidade com sistema de iluminação pública led, mas tenho que concordar com os questionamentos de Tiago para que tudo seja feito dentro dos parâmetros da lei.
Que tudo se esclareça, e possamos ter iluminação led, tanto na cidade como no interior, como Giovane Wickert quer e a cidade merece.

 

Notinhas

* Por falar em fiscalização, a vereadora Ana Claudia (PDT), apresentou na Câmara projeto de resolução solicitando a criação de uma Comissão Especial para acompanhar a aplicação dos recursos vindos dos governos estadual e federal, que deverão ser utilizados pelo executivo no combate ao COVID-19. Fiscalizar os atos do Poder Executivo e contribuir com os governos criando boas leis, são a principal tarefa do Poder Legislativo.
* O comércio foi tema das reuniões setoriais realizadas virtualmente ontem para o Plano de Recuperação Econômica Pós-Pandemia da Administração Municipal. Nas duas semanas anteriores os temas foram turismo e indústria. Nas duas próximas semanas os temas serão os setores de serviços e depois tecnologia e inovação. O secretário do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Claudio Soares, coordena o trabalho liderado pelo prefeito Giovane Wickert (PSB).
* Eleição municipal deve ser confirmada pelo TSE para o dia 15 de novembro, revela o senador gaúcho Lasier Martins (Podemos). Era a data tradicional de eleição em décadas passadas.
* Hoje, às 20h, tem a live semanal de Jarbas da Rosa, presidente do PDT e pré-candidato a prefeito. A convidada para falar sobre saúde é a enfermeira e vereadora do MDB, Izaura Bergmann Landim, nome cotado para ser vice de Jarbas.

 

Do Twitter

* O Globo: ‘Liberdade de expressão não é liberdade de agressão’, diz Alexandre de Moraes ao votar a favor do inquérito das fake news.
* Folha S. Paulo: Governo avisa STF que Weintraub deixará Educação, e Bolsonaro busca saída honrosa a ministro.
* Ciro Gomes: O Brasil hoje importa máscara, touca, bata e equipamentos de UTI da China, quando em 1980 a indústria brasileira era muito maior que a indústria chinesa.
* Xico Graziano: Fanáticos políticos, fascistas ou comunistas, são detestáveis. Promovem ações violentas para causar. Alguns para se vitimar. O MST colocava crianças no colo nas invasões, torciam para que se derramasse sangue inocente. Outros provocam para ser presos. Pensam em virar mártires.



Sérgio Luiz Klafke

Sérgio Luiz Klafke

Diretor de Conteúdo e colunista da Folha do Mate

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