O vereador Tiago Quintana (PDT) cobra do prefeito Giovane Wickert (PSB), que em maio e junho não recolheu a cota suplementar de R$ 730 mil por mês, do Fundo de Aposentadorias e Pensões (FAP), nem a cota mensal de contribuição ao Fundo, de R$ 410 mil, totalizando R$ 1,1 milhão por mês.
O prefeito Giovane confirma que não recolheu o valor, autorizado por medida do governo federal durante a pandemia, mas diz que o dinheiro está guardado como reserva emergencial. Se não precisar usar, vai repor as parcelas até o final do ano. Se usar, o pagamento será em 60 meses a partir do próximo governo, em 2021, com correção. Giovane se ‘calça’ com estes recursos para garantir os salários dos servidores em dia.
A cota suplementar tem valores progressivos e precisa ser paga por mais 34 anos, até 2054. Tudo isso para recuperar o período entre 1993 e 2005, quando as alíquotas foram reduzidas pelo então prefeito Almedo Dettenborn (PMDB). No início do seu segundo mandato, em 1993, ele baixou a alíquota patronal de 14,5% para 6% e dos servidores de 11,5% para 3%. Em 2005, no início do seu terceiro mandato, Almedo corrigiu a distorção, por determinação da Justiça. Lembro bem de 1993, da reação forte de Almedo quando escrevi que aquela decisão traria problemas para o FAP no futuro. E trouxe. Até para os prefeitos.
Celso Artus (PMDB), em seu governo (1997-2000), fez um empréstimo no FAP para fazer caixa no governo e repor de forma parcelada e corrigida, que também gerou polêmica e é paga até hoje. Perguntei nesta semana ao secretário da Fazenda, Eleno Stertz sobre quanto o FAP tem em caixa. Ele respondeu que são R$ 256 milhões. Dinheiro de contribuições dos servidores e da Prefeitura para pagar os que se aposentam.
Notinhas
* Federasul reuniu na segunda-feira lideranças para debater sobre o sistema de ‘bandeiras’ de controle de distanciamento adotado pelo governador Eduardo Leite. Dos Vales do Rio Pardo e Taquari participaram o senador Luiz Carlos Heinze (PP), o deputado estadual Edson Brum (MDB) e o prefeito de Venâncio Giovane Wickert (PSB).
* Gilberto Petry foi empossado para mais um mandato como presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), em cerimônia virtual na segunda-feira. O presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Iro Schünke, foi um dos diretores empossados, representando o Vale do Rio Pardo. Iro faz parte da diretoria da Fiergs desde 2008.
* Morreu ontem, vítima da Covid-19, o prefeito em exercício de Viamão, Valdir Jorge Elias, o Russinho, 66 anos. Ele estava no cargo desde o início do ano quando o prefeito eleito André Pacheco foi afastado do cargo pela Justiça.
Do Twitter
* O Globo: Em novo exame, Bolsonaro volta a testar positivo para a Covid-19.
* Folha S. Paulo: Políticos defendem Pazuello e dizem preferir especialista em gestão a especialista em saúde na pasta
* Exame: EUA diz que China tentou roubar informações sobre vacina
* Crusoé: Guedes quer que Alibaba e Amazon paguem impostos no Brasil.
* GauchaZH: Leite diz que Bolsonaro estimula a divisão, mas não se arrepende de ter votado nele
* Conexão Política: Cientistas israelenses identificam droga que acreditam ser capaz de rebaixar a covid-19 para o nível de um “resfriado comum”
* Samy Dana: Esquerda caviar (original em francês “gauche caviar”) é um termo utilizado que descreve um socialista que leva uma vida luxuosa incoerente com os princípios que prega, ou seja, adoram os privilégios do sistema capitalista.
