O deputado estadual Airton Artus (PDT), médico e ex-prefeito de Venâncio, participou na quarta-feira, 18, do Congresso das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, em Bento Gonçalves, que encerrou ontem. Vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, Artus apresentou no Congresso o projeto “Pró Hospitais”, de sua autoria, com os deputado Cláudio Tatsch (PL) e Tiago Duarte (União Brasil). O projeto permite que empresas que recolhem ICMS façam doações a hospitais sem fins lucrativos. A proposta foi muito bem recebida por dirigentes de hospitais, que vivem crises financeiras intermináveis, especialmente pelo congelamento da tabela do SUS, que faz 20 anos sem atualização, e que não cobre 70% dos custos dos serviços prestados.
O CONSAÚDE 2023 foi realizado pela Federação RS – Santas Casas e Hospitais Sem Fins Lucrativos, entidade que representa 247 Casas de Saúde filantrópicas do Estado.
No painel, além de Artus, participaram a secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann , o presidente da Confederação das Santas Casas no país, o paraibano Mirocles Campos Véras Neto, instituição composta por 16 Federações Estaduais e representa 2.172 hospitais sem fins lucrativos em todo o país, dos quais 1.704 atendem o SUS (Sistema Único de Saúde). E Luciney Bohrer, presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul, também presidente reeleito e administrador do hospital de Clínicas de Passo Fundo. A Federação completou 36 anos em 2023, representa 238 Casas de Saúde do Estado.
Donato defende os servidores da Corsan
Nesta semana falei com Donato Bergmann, servidor aposentado da Corsan, que foi gerente da estatal em Venâncio e vários outros municípios. Donato manifesta sua preocupação com os colegas da ativa da Corsan, estatal que foi concedida em leilão pelo governo Eduardo Leite e assumida pelo grupo paulista Aegea.
“Minha preocupação é com a qualidade dos serviços que serão prestados daqui em diante à nossa população. Penso e torço para que sejam aproveitados todos aqueles funcionários na ativa. São servidores treinados, qualificados e competentes nas suas funções”, defende Bergmann.
Donato trabalhou por 36 anos na Corsan, onde se aposentou em 2011, depois de ter recebido, em 2010, prêmio do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP). “Sei muito bem o que é prestar bom serviço à população com eficiência e qualidade”, acrescenta ele, em defesa dos colegas de Corsan que migraram para a Aegea.
Recentemente o supervisor da região de Santa Maria, José Epstein, que abrange Venâncio, destacou, em entrevista na Terra FM, que todos os servidores da Corsan serão mantidos, justamente pela sua qualificação técnica. Mas, a Corsan deixa de ser uma estatal para ser uma empresa gerida pela iniciativa privada, onde não existe estabilidade garantida.
Orçamento
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Na quinta, 19, o prefeito Jarbas da Rosa (PDT) e sua equipe econômica apresentaram o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que aponta prioridades do município e serve de base para o projeto do orçamento que vai para o Legislativo. A projeção de receitas e despesas para 2024 é de R$ 384 milhões, valor 3,2% maior do que os R$ 374 milhões de 2023. São R$ 318 milhões de receitas da Prefeitura e R$ 67 milhões do Fundo de Aposentadoria e Pensões (FAP). As principais receitas projetadas são R$ 68 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que vem da União; R$ 66 milhões de ICMS, que vem do Estado; 20 milhões de IPTU e R$ 18 milhões de ISS, que são receitas municipais.
Jarbas faz seu terceiro orçamento e o terceiro sem déficit, que caracterizou os dois governos anteriores, de Giovane Wickert (PSB) e o segundo de Airton Artus (PDT), que apresentaram orçamentos com déficit projetado entre R$ 10 e R$ 15 milhões, que precisavam ser equacionados a cada ano com mais receitas ou cortes de despesas.
Leite
Senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) protocolou projeto de decreto legislativo (PDL) que susta trechos da resolução da Câmara de Comércio Exterior – Gecex – 2022 -, que isenta o leite do Imposto de Importação dos países do Mercosul. O texto, protocolado na quarta-feira, 11, aguarda despacho da mesa diretora do Senado Federal.
O deputado Heitor Scbuch (PSB) comemorou ontem decreto do governo federal que estabelece diferenciação tributária no aproveitamento do crédito presumido de PIS e Cofins da aquisição de lite in natura por laticínios, agroindústrias e cooperativas, que não importam leite. Quem não importa pode aproveitar 50%. Quem importa só 20%.
O governo precisará tomar medidas mais arrojadas se não quiser ver destruída a cadeia de produção leiteira no país, diante da importação de leite da Argentina e do Uruguai, que quadruplicou em relação ao ano passado.
Eleições
A Argentina terá eleição neste domingo, 22. E o favorito é o economista ultraliberal Javier Milei, definido pela grande mídia como de extrema-direita. Seu adversário é o ministro da Economia, Sergio Massa, candidato da esquerda. Depois de governos da esquerda, de Nestor e Cristina Kirchner, um governo de centro direita, de Maurício Macri, e o atual governo de esquerda, com Alberto Fernández, o eleitor argentino sinaliza que rejeita os dois modelos e aposta no radicalismo proposto por Milei, que lidera as pesquisas.
Sergio Massa, aliado da China, chama a Argentina de ‘Argenchina’, tamanha a presença do capital chinês no pais – que nesta semana liberou mais US$ 6,5 bilhões -, superando os investimentos dos asiáticos no Brasil, na América Latina. Milei é anti-China e anuncia que vai adotar o dólar como moeda argentina, país que amarga inflação de 120% ao ano.
Sem noção
O vereador de oposição Elígio Weschenfelder, o Muchila (PSB), representa na Comissão de Ética do Legislativo, da qual ele faz parte, contra o vereador Gerson Ruppenthal (PDT), presidente do Legislativo. A acusação de Muchila é de que Gerson recebe informações privilegiadas de CC’s do governo do prefeito Jarbas da Rosa (PDT), sobre trabalhos de recuperação de estradas, por exemplo, e usa isso como autopromoção, na medida em que avisa as comunidades do que vai acontecer. Gerson é vereador do partido do governo e a comunicação interna deve existir, sim. As vezes penso que Muchila, não tem noção das coisas que diz e faz, para tentar tirar proveito político.
Dá-lhe Assoeva
A Assoeva iniciou a fase de decisões. No sábado venceu o Jaraguá, de SC, no Poliesportivo por 4 a 3, no primeiro jogo das oitavas de final da Liga Nacional da Futsal. Agora na quarta, 18, venceu o Guarany de Espumoso por 4 a 3 também no Poliesportivo. E fez 1 a 0 na prorrogação, classificando para as quartas de final. Amanhã tem o jogo de volta em Jaraguá, às 10h30min. Um empate serve para a Assoeva. Em caso de derrota vai para prorrogação para definir quem passa para as quartas de final.
Ari Hüttmann
Faleceu na quarta, 18, em Linha Brasil, onde morava, Ari Hüttmann, 71 anos, servidor público aposentado, que foi secretário de Obras no governo do prefeito Celso Artus (1997 – 2000). Ari é pai de Marcos Hüttmann, assessor na secretaria do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, e que agora no final do ano deve assumir a pasta, quando o atual secretário, vereador Nelsoir Battisti (PSD), assume sua cadeira na Câmara de Vereadores.
Do X
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- UOL: EUA vetam proposta do Brasil na ONU e resolução sobre Gaza fracassa
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- Correio Braziliense: PEC que limita decisões monocráticas do STF deve ser votada em novembro
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