A organização da Fenachim trata com o Palácio Piratini sobre a realização de um evento no Galpão Crioulo do Palácio, no dia 24 de abril, Dia do Churrasco e do Chimarrão, com churrasco e chimarrão de Venâncio, para comemorar a data dos símbolos oficiais dos gaúchos e fazer o pré-lançamento da Fenachim, que começa uma semana depois, dia 1º de maio.
O evento ainda depende de agenda do governador Eduardo Leite. Se for possível, o Dia do Churrasco e do Chimarrão vai ser comemorado ao melhor estilo, com churrascão com carne de Venâncio e chimarrão com erva-mate de Venâncio, que se apronta para realizar a 17ª Festa Nacional do Chimarrão, a Fenachim ,de 1º a 5 e 9 a 12 de maio, no Parque Municipal do Chimarrão.
Fiergs apresenta ao governo um “Plano C” para aumento do ICMS
Em carta enviada ao governador Eduardo Leite, com os resultados da arrecadação de ICMS no primeiro trimestre deste ano, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Gilberto Porcello Petry, lançou uma alternativa aos planos A e B assim denominados pelo Estado, sendo respectivamente a elevação da alíquota do imposto para 19,5% ou o corte dos incentivos fiscais das empresas.
Na correspondência, a Fiergs encaminha a posição da Diretoria da entidade para que seja aguardado o comportamento da receita de ICMS no primeiro semestre deste ano e, então, seja retomada a discussão numa Câmara Técnica formada por representantes da Secretaria da Fazenda e das entidades empresariais. “A medida se justifica porque a receita de ICMS obtida nos primeiros três meses do corrente exercício superam em mais de R$ 2,3 bilhões o observado no mesmo período do ano passado, sinalizando para, no mínimo, o equilíbrio orçamentário do Estado em 2024. As estimativas atuais, então, indicam que não será necessária a elevação da alíquota modal de ICMS nem o corte ou redução dos incentivos fiscais este ano”, entende Petry.
Assim, a Fiergs coloca como Plano “C” o acompanhamento da receita tributária estadual até o final do mês de junho para, então, com base nessa realidade, avaliar tecnicamente os resultados da arrecadação. “Temos que dispor de um tempo maior para analisar tecnicamente todas as questões que podem ou não levar o equilíbrio orçamentário das finanças públicas, bem como a geração de recursos para investimentos na nossa infraestrutura, além do atendimento às demandas essenciais da educação, segurança e saúde”, avalia Petry.
O presidente da Federação também ressalta na carta que o objetivo da Fiergs é o de manter as finanças públicas saudáveis para que a economia privada do Rio Grande do Sul venha a se desenvolver de maneira sustentada.
Esta posição das indústrias é uma proposta de diálogo com o governador e penso que é a saída mais equilibrada para todas as partes. E Leite sempre defendeu o diálogo como solução para impasses nos seus governos.
Na quinta, 11, Leite, disse que o governo entende que hoje existe ambiente favorável na Assembleia para aprovação de aumento da alíquota de ICMS e deu a entender que poderá enviar novo projeto, conforme sinalização neste sentido de representantes de federações e entidades que tem se reunido com o governo nas últimas semanas.
Conforme Giseli Scheidt da Bsoft, a maioria dos estados decidiu aumentar suas alíquotas depois das regras previstas na Reforma Tributária. Uma delas dizia que a fatia correspondente a cada estado do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) seria de acordo com a arrecadação de ICMS de 2024 e 2028.
Diante da corrida dos estados para aumentarem suas alíquotas, o Governo Federal derrubou a regra, e ainda não se sabe como o imposto será apurado.
Sendo assim, vários estados brasileiros voltaram atrás e deixaram de aumentar a alíquota do ICMS, enquanto outros usaram outrosa argumentos o aumento de ICMS.
Mudanças de ICMS
2024
Janeiro
Ceará de 18% para 20%
Paraíba de 18 para 20%
Pernambuco de 18 para 20,5%
Rio Grande Norte de 20 para 18%
Tocantins de 18 para 20%
Rondônia de 17,5 para 19,5%
Distrito Federal de 18 para 20%
Fevereiro
Bahia de 19 para 20,5%
Maranhão de 20 para 22%
Março
Paraná de 19 para 19,5%
Rio de Janeiro de 20 para 22%
Abril
Goiás de 17 para 19%
PL filiou 222 vereadores no estado
Terminada a janela partidária, o deputado federal Giovani Cherini, presidente do Partido Liberal (PL) no RS, faz um balanço altamente positivo. O PL elegeu 85 vereadores em 2020, e agora, na janela partidária, recebeu a filiação de 222 vereadores vindos de outros partidos, passando dos 300 vereadores. Foi o partido que mais cresceu, comemora Cherini. Em Venâncio o PL filiou o vereador Ezequiel Sthal, que se elegeu pelo PTB em 2020.
Cherini destaca também a filiação de 16 mil mulheres pelo PL Mulher RS, presidido pela sua esposa Adriane Cerini. Foi o estado que mais filiou mulheres no PL.
O deputado diz que o PL terá 3 mil candidatos à vereador e 200 candidatos a prefeito, nos 360 municípios onde o partido está estruturado. A expectativa é de eleger 150 prefeitos e 800 vereadores transformando-se num dos maiores partidos no estado, tendo como liderança nacional o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na região dos Vales, os deputados Marcelo Moraes, federal, e Kelly Moraes, estadual, são as referências do PL.
Usando o número de 222 novos vereadores filiados, Cherini faz uma associação que este será o número do próximo senador gaúcho. Minha leitura é de que ele, que é deputado federal em quarto mandato, vá concorrer ao Senado pelo PL em 2026. O RS renovou uma das três cadeiras em 2022, quando elegeu Hamilton Mourão (Republicanos). Em 2026 vai renovar duas cadeiras, quando terminam os mandatos de Paulo Paim (PT), que foi deputado federal por quatro mandatos e está no seu terceiro mandado no Senado, e Luiz Carlos Heinze (PP), que teve cinco mandatos de deputado federal e está no seu primeiro de Senador.
Polêmica
A reunião da Câmara de Vereadores da semana que passou ainda dá o que falar. Durante o debate sobre um projeto que estava sendo votado, a presidente Claidir Kekhoff Trindade (Republicanos) pediu aos vereadores que se manifestassem sobre o projeto, sem assuntos paralelos. Gerson Rupenthal (PDT) foi o primeiro a ser chamado atenção pela presidente por trazer assunto que não era sobre o projeto em debate. Elígio Weschenfelder (PSB) viu uma oportunidade política e usou seu espaço para contrariar o pedido da presidente. Foi chamado atenção. Ai se alterou ainda mais e teve seu microfone cortado.
Era o que o vereador queria. Parecendo ensaiado, pois em redes sociais Anderson Lenhardt, que diz ser de Venâncio e mora em Porto Alegre, chamou Claidir de ditadora. Dias depois disse que foi ameaçado de morte por alguém ligado a Claidir. Na reunião desta semana Anderson apareceu no plenário vestido de preto, com uma mordaça e um cartaz de protesto.
Muito estranho, pareceu um ‘teatro’ armado. Mas isso não é inédito. Tentar criar fato novo em tempos de eleição é comum de quem está em desvantagem. Lembro da reta final da campanha passada, quando foi falsificada uma receita do candidato a prefeito Jarbas da Rosa, que é médico concursado, como tentativa de criar um fato novo que tivesse impacto na campanha e quem sabe caçar sua candidatura, pois Jarbas liderava com folga as pesquisas para a eleição, folga que se confirmou nas urnas.
Esse tipo de política, da esperteza, da mentira, tem perna curta.
Dentistas
Em março foi formada na Assembleia a Frente Parlamentar da Odontologia por iniciativa da Comissão Parlamentar do CRO/RS e o deputado Dr. Thiago Duarte. A finalidade é promover ações de prevenção e conscientização sobre o trabalho odontológico e a saúde sistêmica; audiências públicas sobre o tema; acompanhar a destinação de verbas públicas; defender os interesses da Odontologia e da classe odontológica.
André Puthin, vereador suplente do MDB em Venâncio, que se filiou ao Republicanos na janela partidária, participa deste movimento e cita que no RS são 22 dentistas eleitos, 13 vereadores, 5 prefeitos e 4 vice-prefeitos, mais 23 suplentes. André diz que a defesa do atendimento de urgência e emergência é contribuição sua, defendida por ele no Legislativo e no grupo de discussões dos dentistas no estado.
A Frente quer o atendimento odontológico incluído nos hospitais.
Costelão
Rotary Chimarrão realiza dia 21 o já tradicional Costelão. Neste ano os costelões vão ser assados ao lado do Nuno Gastronomia, na rua Visconde do Rio Branco, ao lado do CAJ, no sistema drive thru, com entrada pela 1º de março e saída na Visconde do Rio Branco, ou delivery. Nas porções vem 300 gramas de costelão, arroz e saladas. O cartão custa R$ 55. É um evento beneficente e um convite para um almoço familiar diferente no domingo.
Qualificação
A Associação de Vereadores do Vale do Taquari (AVAT) realizou ontem, na Univates, o Seminário Eleições 2024 – Regras e Tendências para a campanha eleitoral. Ao todo 15 palestrantes falam no Seminário das 8h às 18h. De Venâncio, conforme informação da Câmara de Vereadores, se inscreveram a vereadora Sandra Wagner (PSB) e os assessor Ubiratam Martins e Ellen Nottar. Para quem vai concorrer foi uma oportunidade de se qualificar.
Depois das convenções, em 5 de agosto, a Folha e Terra FM, em parceria com a Unisc, vão oferecer aos candidatos uma palestra com o professor Ricardo Hermany, Pós-doutor em Direito, Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisc e Consultor jurídico da Confederação Nacional de Municípios.
Notinhas
- Sandra Silberschlag, médica ginecologista, com 25 anos de carreira, se filiou ao PP e é pré-candidata a vereadora. O PP ressurge forte com Maciel Marasca no comando e candidato.
- Senador Luiz Carlos Heinze (PP) se licencia por quatro meses do Senado para tratamento de saúde. Assume o suplente, Ireneu Orth, ex-prefeito de Tapera.
- Suspensa em 2020 pelo presidente Bolsonaro a cobrança do DPVAT está de volta com Lula, com o nome de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SDPVAT), aprovada nesta semana pela Câmara dos Deputados com 304 votos favoráveis e 136 contra. Os dois federais da região, Heitor Schuch (PSB) e Marcelo Moraes (PL), votaram contra a recriação do imposto sobre veículos que vai gerar R$ 3,5 bilhões ao ano.
Do X
- Folha S. Paulo: Incêndios em áreas de florestas maduras da amazônia cresceram 152% em 2023, aponta estudo
- Record: Vendas do comércio crescem pelo segundo mês e atingem maior patamar da série histórica
- Exame: Fux autoriza inquérito para investigar Nikolas Ferreira por chamar Lula de ‘ladrão’
Poder 360: Lula contraria Congresso e veta fim das “saidinhas” - O Globo: Desgaste à vista: Congresso avalia sessão já na semana que vem para derrubar veto de Lula sobre ‘saidinha’ de presos
- CNN: O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta, 12, para determinar que o foro privilegiado seja mantido mesmo depois de a autoridade deixar o cargo
- Gazeta do Povo: Com “leis sendo violadas”, situação do Brasil é a pior entre os países onde o X opera, diz Musk
- UOL: Bilionária é condenada à morte por corrupção no Vietnã
- Correio Braziliense: Haddad descarta reajuste para servidores em 2024: “Orçamento está fechado” A recomposição salarial exigida pelos servidores varia de 22,71% a 34,32%.
- Revista Oeste: Governo Lula corta verba de bolsas de estudo, educação básica e Farmácia Popular
- GZH: TRE do Paraná forma maioria contra cassação do mandato do senador Sergio Moro
