A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires vai ser presidida por uma mulher em 2024. Na última reunião do ano, na segunda, 18, foi eleita a nova mesa diretora da Câmara, e foi cumprido o acordo inicial da bancada governista. Clair Kerkhoff Trindade (União Brasil) foi eleita presidente, com Nelsoir Battsti (PSD) como vice, Cesar Garcia (PDT), primeiro secretário e Gilberto dos Santos (MDB) segundo secretário.
O primeiro ano da atual legislatura teve Tiago Quintana (PDT), vereador mais votado, como presidente. Em 2022 Benildo Soares (Republicanos) presidiu o Legislativo, em 2023 Gerson Ruppenthal (PDT) foi o presidente e agora Claidir foi eleita. A chapa foi eleita com os sete votos da bancada governista – o presidente Gerson só votaria em caso de empate -, mais o voto de Clécio Espindola, o Galo (PTB). A oposição inscreveu uma chapa com André Kauffmann (PTB)) para presidente e teve os seis votos.
Claidir vai ter o desafio de dirigir a Câmara em ano eleitoral, quando os ânimos esquentam na política. Outro ponto de expectativa é quanto a janela de abril, quando vereadores com mandato podem mudar de partido. Claidir foi eleita pelo PSL, que era o partido pelo qual Bolsonaro se elegeu presidente em 2018. Depois PSL e DEM se juntaram e formaram o União Brasil. Claidir admitiu no Terra em Uma Hora nesta semana que vai avaliar. Ela se considera de centro direita.

Artus e a bancada do PDT na Assembleia

Bancada do PDT: Burmann, Marenco, Artus e Loureiro
Foto: Arthur Ghilardi/AI/Airton Artus

Nesta semana a bancada do PDT na Assembleia Legislativa esteve reunida com dirigentes do partido para avaliar o primeiro ano desta legislatura, onde a sigla também faz parte do governo, ocupando a secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional, com o deputado Gilmar Sossela, que abriu espaço para o primeiro suplente Airton Artus, ex-prefeito de Venâncio, assumir a cadeira no parlamento. O PDT elegeu Eduardo Loureiro, ex-prefeito de Santo Ângelo e líder da bancada, Gerson Burmann, natural de Ijuí,L uiz Marenco, de Porto Alegre, e Gilmar Sossela, ex-prefeito de Tapejara.
Artus ganhou espaço ,na bancada do PDT, onde é vice-líder, como dentro da Assembleia, onde se revelou um político experiente e articulador na atividade legislativa. Ele apresentou dois projetos importantes no primeiro ano. O Pró-Hospitais, que permite empresas destinarem até 5% de ICMS para hospitais nas suas cidades, como forma de amenizar a crise financeira pela qual todos os hospitais filantrópicos passam. O projeto ainda é articulado com o governo para passar por votação na Assembleia. O outro projeto protocolado por Artus visa fortalecer a cadeia produtiva da proteína animal como Política de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva, que também articula com o governo do Estado.

Suplente Márcio Dedé na Câmara em 2024

Márcio Dedé visitou a redação da Folha e Terra FM. (Foto: Cassiane Rodrigues)

O cadeirante Márcio de Freitas, o Márcio Dedé, que mora com os pais no bairro Coronel Brito, CC na secretaria municipal da Habitação e Desenvolvimento Social, onde é recepcionista, visitou a redação da Folha e Terra FM nesta semana. Ele é segundo suplente do Republicanos e contou que em 2024 tem a promessa do vereador eleito pelo partido, Benildo Soares, o Bombeiro Soares, de assumir a cadeira do partido no Legislativo por um período. Márcio fez 365 votos em 2020. Um voto por dia do ano, diz ele. De forma descontraída perguntei se consegue fazer dois votos por dia em 2024 e ele disse que vai concorrer e trabalhar para isso.
Dedé fez um agradecimento ao prefeito Jarbas da Rosa (PDT) pela oportunidade de inclusão, dele poder trabalhar como CC, mesmo sendo cadeirante. Disse que conheceu Jarbas no Posto de Saúde do CAIC, no bairro onde mora, e lhe manifestou a vontade de concorrer a vereador, em 2020.

Led 100%

Acessando o arquivo digital da Folha de 2021 à procura de uma informação, deparei com uma manchete de capa do mês de maio daquele ano, onde o prefeito Jarbas da Rosa (PDT) anunciava que até o final do seu governo entregaria iluminação led em toda cidade e interior. Perguntei ao prefeito se vai conseguir cumprir a promessa. Resposta dele: “Estamos chegando até janeiro em 90%. Mais uma compra em março chego em 100%. E aumentamos de 12 mil pontos para 14 mil pontos”. A iluminação led mudou radicalmente as ruas e estradas do município, deixando-as mais claras e seguras.

Mais frango

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) anunciou nesta semana balanço de 2023 do setor avícola, que cresce 2,6%, com a produção de 14,8 milhões de toneladas de carne de frango, das quais 5,1 milhões de toneladas exportadas, 6,8% mais do que no ano anterior. Para 2024 a projeção é de crescimento de 3,7%, com 15,3 milhões de toneladas.
Boa notícia para Venâncio, onde o setor cresce a passos largos nos últimos anos. A Dália Alimentos, de Encantado, tem instalações de produção na microrregião em Vale Verde, Venâncio e Mato Leitão, além de produtores integrados individuais. Com 36 aviários, foram construídos mais 17 em Venâncio em 2023, ampliando a produção de 11,5 milhões de frangos por ano para 16,8 milhões. Em 2022 o setor já faturou mais de R$ 100 milhões no município.

A reforma

Na quarta-feira, 20, foi promulgada no Congresso Nacional a Reforma Tributária, com a presença dos presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do presidente da República, Lula (PT), do vice, Geraldo Alckmin (PSB) e do presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
A Reforma simplifica impostos de consumo e prevê a criação de fundos regionais de desenvolvimento. A nova tributação será implantada entre 2026 e 2033. O assunto foi discutido por 30 anos, sem aprovação. Aprovado, terá que passar por regulamentações ainda. Governadores do Sul e Sudeste se queixam de perda de receitas para os Fundos que serão criados e beneficiam mais Norte e Nordeste.
Alguns governadores já aumentaram a alíquota base de ICMS que é de 17%. Outros, como o do Rio Grande do Sul, não conseguiram aprovar por falta de votos. O governador Eduardo Leite (PSDB) argumenta que o estado perderá R$ 4 bilhões de receita com a Reforma e busca formas de compensar isso, pois caso contrário o Rio Grande vai perder condições de investir, como vem investindo em desenvolvimento.

O discurso

Lula segue com discursos públicos bonitos, mas na prática não os cumpre. Na campanha ele condenava indicar amigos e companheiros para o STF, agora Presidente indicou seu Ministro da Justiça, o comunista Flávio Dino. Nesta semana, na posse do novo PGR, Paulo Gonet, Lula disse que nunca pediria favor e que sempre preza pela transparência. Enquanto isso a mídia noticiava que Lula impõe sigilo aos gastos no Alvorada, sobre as visitas dos seus filhos ao Planalto, sobre os gastos e presentes que ele e Janja recebem etc. Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço.. Quando Bolsonaro recebeu joias de líderes árabes, a esquerda enfureceu e a Globo produziu uma ‘novela’ com capítulos diários no JN, condenando a prática.

Notinhas

  • Estado divulga índices definitivos de retorno de ICMS aos municipios em 2024. Venâncio tinha Índice provisório de 0,567455 e o definitivo é de 0,576974. Variação de + 1,6%. Em relação a 2023, índice cai 4,31%.
  • Deputado Adolfo Brito (PP) será presidente da Assembleia Legislativa em 2024. Ele foi vereador e prefeito em Sobradinho e desde 1994 é deputado estadual, cumprindo agora seu oitavo mandato.
  • Congresso derrubou veto do presidente Lula à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores até 2027. Bom para o Brasil.
  • Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou PL do deputado Heitor Schuch (PSB) que veda concessão de qualquer benefício fiscal para indústrias que importam leite. No primeiro semestre deste ano aumentou em 268% a importação de leite da Argentina e Uruguai, criando uma crise na produção nacional, onde o que o produtor recebe pelo litro, não cobre o custo de produção.
  • Deputado federal Marcelo Moraes (PL) está numa lista dos 10 deputados que fazem maior oposição ao governo Lula, divulgado pelo site Poder 360, que acompanha o Congresso.

Do X

  • Folha S. Paulo: Lula participa de jantar na casa de Barroso com ministros do STF, sem Mendonça e Cármen
  • O Globo: Na nova coalizão de Lula, Supremo ocupa o espaço do Centrão
  • Estadão: Enquanto ministros folgam ou se revezam no plantão, Dias Toffoli trabalha em ação de Lula contra Lava Jato.
    Gazeta do Povo: Comissão aprova convite ao ministro da CGU para explicar corrupção no governo Lula em 2023
  • Revista Oeste: Tribunal de Contas da União pede que ministra da Saúde pague R$ 11 milhões aos cofres públicos
  • Alessandro Vieira: Papai Noel vai ter que suar para bater papai Toffoli. Só hoje (quarta) ele suspendeu multa de 10 bi da JBS (a Folha SP diz que a esposa do ministro advoga para a empresa) e cassou decisão do TCU que barrava um penduricalho de 1 bi pago para juízes federais sem previsão legal. E ainda é dia 20.
  • Lula: Depois de mais de 30 anos, promulgamos a Reforma Tributária. Quem ganha é o Brasil.